Presidente é bússola e decide agenda nacional, diz cientista político
Milhões de brasileiros estão indo às urnas neste domingo (25) para votar no segundo turno das eleições. O cidadão tem em mãos um importante instrumento de mudança política e social: o voto. O cientista político Bhreno Vieira destaca a importância desse ato de democracia, principalmente na escolha do presidente da República. “O eleitor vai decidir […]
ISS não deve entrar na base de cálculo do PIS e da Cofins, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (21), que o ISS, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, recolhido pelos municípios, não deve entrar na base de cálculo do PIS e da Cofins. O placar foi apertado: 6 votos a 5. O desempate ficou com o ministro Luiz Fux, que acompanhou o relator do caso, […]
Conselho do MPF decide hoje se abre investigação contra Paulo Gonet
O Conselho Superior do Ministério Público Federal decide hoje o futuro do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Os nove conselheiros vão decidir se abrem ou não uma investigação sobre o PGR. Em discussão: a condução de Gonet no caso Master, na prisão do ex-banqueiro Daniel Vorcaro; e em outras ações relativas ao caso. É uma […]
STF decide se abre investigação contra Moraes nesta terça (15)
Está previsto para as dez horas da manhã desta terça-feira (13) o início da sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai analisar se a corte vai abrir investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, devido às mensagens enviadas por Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, ao magistrado. No começo do mês, o então […]
TSE decide não multar Flávio Bolsonaro por uso de vídeo feito com IA
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não multar o candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, pelo uso de um vídeo de Jair Bolsonaro criado por inteligência artificial. A peça, divulgada durante a convenção do partido, no mês de julho, mostra uma reprodução do ex-presidente declarando apoio à candidatura de Flávio. Por quatro votos a […]
STF decide que Lei Maria da Penha vale fora do ambiente doméstico
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (19), por unanimidade, que as medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha podem ser aplicadas a toda forma de violência de gênero contra a mulher. Antes da decisão, a norma, criada em 2026, era aplicada somente em casos de violência doméstica, familiar ou relações íntimas […]
STJ decide afastar ministro Marco Buzzi e propõe perda do cargo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (6), punir o ministro Marco Buzzi com o afastamento de suas funções, além de propor a perda do cargo. A decisão foi tomada após a apuração de denúncias de crimes sexuais contra o magistrado. O tribunal reconheceu, por unanimidade, que o ministro Buzzi cometeu infrações disciplinares. […]
Federação Renovação Solidária decide não apoiar candidatos ao Planalto
A Federação Renovação Solidária, formada pelo Solidariedade e pelo PRD – Partido da Renovação Democrática –, decidiu, nesta quarta-feira (5), não apoiar nenhum candidato à Presidência da República. Assim, os diretórios estaduais ficam liberados para formar as alianças que preferirem. Em nota, a federação defendeu o respeito à autonomia de seus dirigentes, parlamentares, mandatários e […]
Partido Republicanos decide por independência na eleição presidencial
O Republicanos informou, nesta terça-feira (4), que vai adotar uma posição de independência institucional na eleição para presidente da República. O partido, que não indicou um nome para a disputa, também não vai apoiar nenhum candidato à presidência. Segundo nota da legenda, a decisão reflete o respeito à construção democrática interna do partido, que realizou […]
CNJ decide afastar ex-juíza da Lava Jato Gabriela Hardt por dois anos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (4), afastar a juíza Gabriela Hardt do cargo por dois anos. A magistrada ficou conhecida por atuar como substituta do ex-juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, à frente das investigações da Lava Jato. A punição foi aplicada em processo administrativo disciplinar por causa […]