STF decide que shoppings devem garantir espaço para amamentação
Os shoppings devem garantir espaços de amamentação para as funcionárias e lojistas. A decisão unânime é do Supremo Tribunal Federal. Os ministros validaram a norma da CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, que obriga empresas com mais de trinta empregadas a terem locais apropriados para elas amamentarem os filhos. Segundo decisão da Corte, a regra […]
Mendonça decide manter Vorcaro preso na Superintendência da PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu, nesta sexta-feira (22), que o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, deve permanecer preso em uma cela especial da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. Assim, o banqueiro deverá ser levado de volta à sala do Estado-Maior, onde estava preso antes ser transferido […]
TST decide ação contra União sobre combate ao trabalho escravo
A Justiça do Trabalho é competente para julgar ações que garantam recursos da União ao combate ao trabalho semelhante à escravidão. A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho. A ação começou em 2017, quando o governo federal teria deixado de repassar recursos para as operações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel no combate ao […]
STF decide manter ex-presidente do BRB preso em regime fechado
O ministro Gilmar Mendes votou para manter a prisão em regime fechado do ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa, mas passar o advogado Daniel Monteiro para prisão domiciliar. O magistrado apresentou o último voto no julgamento, em sessão virtual, realizado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa forma, Gilmar Mendes acompanhou os ministros […]
Zanin decide manter presidente do TJ como governador interino do Rio
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, no cargo de governador interino do estado. A decisão desta sexta-feira (24) atende a um pedido do PSD, partido do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que é pré-candidato ao governo fluminense. […]
STF decide pelo pagamento do piso nacional a professores temporários
O mesmo piso salarial nacional para profissionais da educação básica na rede pública passa a valer também para os professores temporários. A decisão unânime foi tomada nessa quinta-feira (16) pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo o STF, a Constituição não restringe o piso salarial apenas aos profissionais de carreira, contratados de forma efetiva, mas abrange todos […]
Trump recua e decide suspender ataque ao Irã por duas semanas
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse, nesta terça-feira (7), que concordou em “suspender o bombardeio e o ataque ao Irã por um período de duas semanas”. Trump afirmou que conversou com líderes do Paquistão. O país apresentou uma proposta de cessar-fogo de duas semanas na guerra contra o Irã. Cessar-fogo O presidente dos […]
Distrito Federal decide aderir acordo para reduzir preço do diesel
O Distrito Federal decidiu aderir ao acordo proposto pelo governo federal para reduzir o preço do diesel. A mudança de posição do governo distrital foi confirmada em nota, nesta quarta-feira, 1. De acordo com a mensagem, a medida quer amenizar os efeitos da alta dos combustíveis sobre a economia local. O DF depende do abastecimento […]
Donald Trump decide adiar ataques ao Irã por cinco dias
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou hoje (23) que teve conversas muito boas com o governo do Irã e que o país persa estaria verdadeiramente interessado em acabar com a guerra. Ele também disse que foi o Irã quem ligou pedindo para negociar e que o regime teria, inclusive, concordado em desistir da […]
Supremo decide por prisão preventiva de Daniel Vorcaro, dono do Master
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (4), pela prisão preventiva do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e de outros investigados em mais uma fase da operação Compliance Zero. O banqueiro estaria interferindo nas investigações. Segundo a decisão do ministro André Mendonça, a Polícia Federal identificou um núcleo responsável por ocultação patrimonial e […]