STF decide pelo pagamento do piso nacional a professores temporários
O mesmo piso salarial nacional para profissionais da educação básica na rede pública passa a valer também para os professores temporários. A decisão unânime foi tomada nessa quinta-feira (16) pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo o STF, a Constituição não restringe o piso salarial apenas aos profissionais de carreira, contratados de forma efetiva, mas abrange todos […]
Trump recua e decide suspender ataque ao Irã por duas semanas
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse, nesta terça-feira (7), que concordou em “suspender o bombardeio e o ataque ao Irã por um período de duas semanas”. Trump afirmou que conversou com líderes do Paquistão. O país apresentou uma proposta de cessar-fogo de duas semanas na guerra contra o Irã. Cessar-fogo O presidente dos […]
Distrito Federal decide aderir acordo para reduzir preço do diesel
O Distrito Federal decidiu aderir ao acordo proposto pelo governo federal para reduzir o preço do diesel. A mudança de posição do governo distrital foi confirmada em nota, nesta quarta-feira, 1. De acordo com a mensagem, a medida quer amenizar os efeitos da alta dos combustíveis sobre a economia local. O DF depende do abastecimento […]
Donald Trump decide adiar ataques ao Irã por cinco dias
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou hoje (23) que teve conversas muito boas com o governo do Irã e que o país persa estaria verdadeiramente interessado em acabar com a guerra. Ele também disse que foi o Irã quem ligou pedindo para negociar e que o regime teria, inclusive, concordado em desistir da […]
Supremo decide por prisão preventiva de Daniel Vorcaro, dono do Master
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (4), pela prisão preventiva do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e de outros investigados em mais uma fase da operação Compliance Zero. O banqueiro estaria interferindo nas investigações. Segundo a decisão do ministro André Mendonça, a Polícia Federal identificou um núcleo responsável por ocultação patrimonial e […]
Alcolumbre decide não interferir em votação da CPMI do INSS
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu, nesta terça-feira (3), não interferir no processo de votação da CPMI do INSS, que, na semana passada, aprovou em bloco 87 requerimentos, incluindo a quebra de sigilo do filho do presidente Lula Fábio Lula da Silva por suposto envolvimento com pessoas que teriam fraudado o pagamento associativo no […]
CPMI do INSS terá acesso a dados de Daniel Vorcaro, decide Mendonça
O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça decidiu, nesta sexta-feira (20), devolver para a CPMI do INSS o acesso aos dados da quebra de sigilos telemático, bancário e telefônico do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito investiga o suposto envolvimento do Master com empréstimos consignados e descontos […]
STF decide punir caixa 2 como crime eleitoral e de improbidade
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que o caixa 2 em campanhas eleitorais deve ser punido também como improbidade administrativa. Assim, os políticos acusados de usarem recursos não contabilizados oficialmente poderão ser responsabilizados por dois crimes: eleitoral e de improbidade, caso haja provas de cometimento do ato. Durante o julgamento, prevaleceu o voto do […]
Justiça decide por intervenção estadual em Turilândia, no Maranhão
Por unanimidade, o Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu, nesta sexta-feira (23), pela intervenção estadual no município de Turilândia por 180 dias. A representação teve como relator o desembargador Gervásio Protásio dos Santos. Durante a sessão, o advogado Luciano Allan de Matos, que atua como procurador do Município de Turilândia, defendeu que os magistrados não decidissem pela […]
STF decide que intervalo e recreio compõem a jornada de professores
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira, que o recreio escolar e o intervalo entre as aulas compõem a jornada de trabalho de professores. Mas a Corte entendeu que a medida não pode ser presumida de forma absoluta. Caberá as empresas comprovar os casos nos quais os docentes não estariam à disposição do empregador durante […]