Tag: crimes

SaferNet denuncia 1.985 endereços no Telegram com indícios de crimes

A SaferNet Brasil, organização que defende direitos humanos na Internet, anunciou nesta sexta-feira (14) que protocolou na Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) um levantamento inédito que aponta 1.093 endereços ativos no Telegram com indícios de violência sexual contra crianças e adolescentes. Outros 22 endereços apresentam indícios de incitação à automutilação e suicídio. Ao […]

STJ reconhece Crimes de Maio como grave violação de direitos humanos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por maioria, os chamados Crimes de Maio, ocorridos em São Paulo em 2006, como uma grave violação de direitos humanos. Com isso, os ministros afastaram a prescrição dos pedidos de indenização relacionados ao episódio. Na prática, a decisão permite que vítimas e familiares ainda busquem na justiça uma […]

Lei torna mais rígidas punições para crimes digitais contra menores

Uma nova lei torna as punições mais rígidas para quem produzir, divulgar ou comercializar conteúdo de violência sexual contra crianças e adolescentes por meio da internet ou das redes sociais. O projeto, de autoria do deputado federal Osmar Terra – do PL do Rio Grande do Sul –, que converte em hediondos diversos crimes relacionados […]

Lei Maria da Penha mudou olhar sobre crimes de violência doméstica

Até 2006, os casos de violência doméstica contra a mulher eram tratados pela justiça brasileira como infrações de menor potencial ofensivo. Na prática, agressões dentro de casa muitas vezes eram julgadas pelos juizados especiais criminais, que priorizavam conciliações e penas alternativas. A entrada em vigor da Lei Maria da Penha acabou com práticas comuns até […]

Câmara pode votar projetos sobre aposentadoria compulsória, transparência de gastos e crimes sexuais com uso de IA

14/05/2026 – 08:12   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (14), projetos sobre aposentadoria compulsória aos 75 anos de empregados públicos, transparência de gastos e medidas para combater crimes sexuais cometidos com uso de inteligência artificial, entre outros temas. A […]

Crimes de Maio completam 20 anos em São Paulo

Há 20 anos, em uma sexta-feira do dia 12 de maio de 2006, São Paulo começava a viver uma das páginas mais sangrentas de sua história. Véspera do Dia das Mães, líderes da maior facção criminosa do país comandaram diversas rebeliões pelos presídios do estado. O motivo foi a transferência dos “cabeças” do crime organizado. […]

Senado aprova projeto que endurece penas para crimes de furto e roubo

O Senado aprovou, nesta terça-feira (3), projeto de lei que endurece penas para crimes de furto e roubo. Pelo texto, a pena para um furto passaria de quatro para seis anos de prisão. Já a pena para furto com uso de arma de fogo seria de quatro a dez anos de reclusão e multa. A […]

Segundo Dias Toffoli, executivos do Master continuam cometendo crimes

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, relator da Operação Compliance Zero, que investiga crimes envolvendo o Banco Master, afirmou que há indícios consistentes de que executivos da instituição financeira continuam praticando crimes. O ministro Dias Toffoli fez essa avaliação ao autorizar a segunda fase da Operação, nesta quarta-feira (14). Nesta fase de Operação […]

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