Big techs terão 60 dias para retirar conteúdos ilegais da internet
As grandes plataformas digitais terão 60 dias para se adaptar às novas regras definidas pelo Supremo Tribunal Federal para combater conteúdos ilegais na internet. A decisão foi tomada nessa quinta-feira (11) durante o julgamento de recursos que discutem a responsabilização das empresas pelas publicações feitas por usuários. O prazo passa a correr após a decisão final da […]
Machosfera: conteúdos misóginos viralizam na internet
Uma trend nas redes sociais mostra homens simulando socos, chutes e facadas em mulheres caso levem um fora. Esse conteúdo começou a viralizar justamente no momento em que o cresce o debate sobre o aumento da violência contra mulheres no país. Muitas pessoas reagiram nas redes sociais contra esse tipo de conteúdo. A deputada federal […]
Justiça determina que plataformas removam conteúdos ligados a vapes
Plataformas de redes sociais e de comércio eletrônico têm 48 horas para remover conteúdos e ofertas de cigarros eletrônicos, conhecidos como pods e vapes. A determinação é da Senacon, a Secretaria Nacional do Consumidor e se aplica, por exemplo, a YouTube, Facebook, Instagram e Mercado Livre. No Brasil, é proibido importar, fabricar, vender e fazer publicidade de […]
Mendonça diverge em responsabilização das redes por conteúdos ilegais
O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça concluiu, nesta quinta-feira (5), seu voto no julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados por usuários. Mendonça abriu uma divergência em relação aos votos dos relatores dos recursos, ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, que votaram para que as empresas sejam responsabilizadas caso não […]