PL propõe aumentar pena de policiais que matarem em conduta abusiva
Após dois casos recentes de vítimas de violência policial em São Paulo, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que propõe o aumento da pena para policiais que matarem em situações de uso excessivo da força. A proposta é do deputado federal Alfredo Alves Cavalcante, do PT de São Paulo. Na madrugada do […]
Cármen Lúcia apresenta recomendações de conduta para juízes eleitorais
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou, nesta terça-feira (10), aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais, recomendações de conduta que devem ser seguidas pelos juízes eleitorais nas eleições deste ano. Regras Entre as principais regras, os juízes eleitorais devem divulgar a agenda de audiências com candidatos e advogados. Além disso, os […]
Fachin: STF tem “encontro marcado” com código de conduta em 2026
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (19) que a Corte tem um “encontro marcado” com o debate sobre o código de conduta dos próprios ministros. A afirmação foi feita foram durante a sessão de encerramento do ano judiciário em Brasília. O presidente da Corte também criticou o que chamou de […]
Discursos sobre denúncia contra Bolsonaro geram tumulto no Plenário; Motta cobra melhor conduta de deputados
19/02/2025 – 19:31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Mota (C): “Esta não é uma Casa de torcida, é uma Casa de parlamentares que têm o poder da fala, de propor projetos e defender suas ideias” Discursos sobre a denúncia envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro geraram tumulto no Plenário da Câmara dos Deputados e provocaram […]