Moraes vota pela condenação de Eduardo Bolsonaro por difamar Tabata

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira para condenar o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, por difamação em um processo movido pela deputada federal Tabata do Amaral, do PSB de São Paulo. Relator da ação, Moraes estipulou uma pena de um ano de prisão em regime aberto na ação […]

Zanin anula condenação de Anthony Garotinho em caso de compra de votos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, concedeu, nesta sexta-feira (27), habeas corpus para anular integralmente a condenação do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho. O político havia sido condenado por compra de votos nas eleições municipais de Campos dos Goytacazes, em 2016, utilizando um projeto social da prefeitura chamado “Cheque Cidadão”. […]

PGR pede condenação de Ramagem após cassação de mandado

A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (12) a condenação do ex-deputado Alexandre Ramagem por crimes relacionados à trama golpista. No julgamento ocorrido no ano passado, na primeira turma do STF, Ramagem só respondeu por crimes anteriores à posse dele como deputado federal.  Como o mandato de Ramagem foi cassado por […]

PGR pede condenação de deputados do PL por desvio de verbas de emendas

A Procuradoria-Geral da República pediu nesta terça-feira (10) a condenação dos oito réus, incluindo dois deputados federais do PL, Partido Liberal, por diversos crimes, envolvendo suposto desvio de verbas de emendas parlamentares a um município do Maranhão.  Entre os acusados estão os deputados federais Josimar Cunha Rodrigues – conhecido como Josimar Maranhãozinho; e Gildenemir de Lima Sousa, o Pastor Gil. Também está […]

Viva Maria comemora condenação histórica

Maria, valeu a pena! Foram mais de 2.900 dias de uma espera angustiante, carregada de ansiedade e esperança. Ao longo desse tempo, nossa resistência emocional, nossa fé e nossa capacidade de superação foram testadas ao extremo. Mas, finalmente, o grande dia chegou: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026. Uma data memorável, que entra para a […]

Marielle e Anderson: Moraes vota pela condenação dos irmãos Brazão

O ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação dos irmãos Brazão, acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes em 2018, no centro do Rio. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento com os votos dos ministros nesta quarta-feira (25). O ministro Cristiano Zanin acompanhou o voto […]

8 de janeiro: STF mantém condenação de cinco ex-integrantes da PMDF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a condenação de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal a 16 anos de prisão pelo crime de omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.   Os recursos foram protocolados pelas defesas de […]

Negligência: Tribunal de Londres mantém condenação da BHP por Mariana

A Justiça britânica negou nesta segunda-feira (19) o direito da mineradora australiana BHP de recorrer da decisão que responsabilizou a empresa pelo rompimento da barragem de Mariana, em 2015, no Brasil. Após dez anos de julgamento, o Tribunal Superior de Londres considerou a BHP “estritamente responsável, como poluidora, pelos danos causados pelo rompimento”, citando especificamente […]

PGR se manifesta pela condenação de réus do Núcleo 2 da trama golpista

O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (9) a condenação dos seis réus do Núcleo 2 da tentativa de golpe de estado. O grupo é responsável por criar a minuta do golpe e por planejar o assassinato de autoridades por meio do plano Punhal Verde Amarelo. Eles são ainda acusados de usar blitzes […]

Braga Netto apresenta recurso ao plenário do STF contra condenação

A defesa do general Braga Netto apresentou, nessa segunda-feira (1º), recurso ao plenário do Supremo Tribunal Federal contra a condenação por tentativa de golpe de Estado. Os advogados voltaram a pedir a absolvição, afirmando que o general não teve ligação com a trama golpista. O militar cumpre pena de prisão de 26 anos de prisão […]