Justiça condena família por manter doméstica sem salário por 57 anos
Uma mulher de 70 anos, que trabalhou por 57 anos para a mesma família sem receber salário ou qualquer outro direito trabalhista, terá que ser indenizada em cerca de R$ 65 mil por danos morais e receber todos os salários e outros direitos corrigidos pelo mesmo período. A decisão do Tribunal Regional do Trabalho de […]
Justiça condena empresa por expor trabalhadores a amianto em Salvador
A Justiça do Trabalho condenou a Novelis do Brasil Ltda ao pagamento de R$20 milhões por dano moral coletivo por causa da exposição de trabalhadores ao amianto na unidade da empresa que fica em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador. A decisão atende uma ação civil pública movida em 2023 após investigação iniciada pelo Ministério Público do […]
Tribunal do Júri condena 3º réu pelo assassinato de Mãe Bernadete
O Tribunal do Júri acolheu a denúncia do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e decidiu pela condenação de Josevan Dionísio dos Santos pelo assassinato de Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete, ocorrido em agosto de 2023. A pena é de 28 anos de reclusão em regime fechado. Ele é o terceiro dos […]
Justiça condena rede Assaí em R$ 1 milhão por falhas de segurança
Equipamentos de trabalho em mau estado, ambiente em más condições e riscos de saúde aos trabalhadores. Esses foram alguns dos motivos que levaram a Justiça Trabalhista a condenar a rede Assaí Atacadista a pagar R$ 1 milhão de indenização e a corrigir uma série de falhas nas condições de saúde e segurança do trabalho. A […]
TJ-MA condena Google a pagar R$ 5 milhões por fake news na pandemia
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) condenou a empresa Google Brasil a pagar uma indenização de R$ 5 milhões por veiculação de notícias falsas durante a pandemia da Covid-19. A decisão do judiciário atende um pedido do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo do Maranhão (Ibedec). O valor de indenização é […]
China condena empresário à prisão perpétua por fraude financeira
O fundador da incorporadora imobiliária mais endividada do mundo, mas que já foi o homem mais rico da Ásia, foi condenado à prisão perpétua por um tribunal chinês nesta quinta-feira (20), cinco anos depois do colapso da empresa ter abalado a economia da China. Hui Ka Yan, que criou a empresa Evergrande há 30 anos, […]
Tribunal sírio condena ex-presidente Bashar al-Assad à pena de morte
Um tribunal sírio condenou o ex-ditador e ex-presidente da Síria Bashar al-Assad à pena de morte. A corte o considerou culpado por ter cometido homicídio premeditado, tortura e crimes contra a humanidade durante 14 anos de guerra, que matou cerca de meio milhão de pessoas no país. A sentença foi proferida hoje (11) pelo Quarto […]
Justiça condena União a pagar R$ 300 mil para filho de João Cândido
A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou a União a pagar uma indenização de R$ 300 mil por danos morais ao filho de João Cândido Felisberto, o “Almirante Negro” e líder do movimento conhecido como a Revolta da Chibata. A decisão fundamenta-se em manifestações oficiais da Marinha Brasileira consideradas ofensivas à honra e à […]
Primeira Turma do STF condena Eduardo Bolsonaro por unanimidade
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (16), por unanimidade, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo. O caso é parte do julgamento da tentativa de golpe de Estado de 2022. O relator, ministro Alexandre de Moraes, foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio […]
Justiça condena terceiro acusado de matar congolês em quiosque no Rio
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou nesta quarta-feira (15) o terceiro acusado de participar da morte do congolês Moïse Kabagambe. Brendon Alexander Luz da Silva foi sentenciado a 18 anos e 8 meses por homicídio triplamente qualificado, em regime inicial fechado. Os jurados consideraram que a ação executada pelo condenado foi extremamente […]