Justiça condena União a pagar R$ 300 mil para filho de João Cândido
A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou a União a pagar uma indenização de R$ 300 mil por danos morais ao filho de João Cândido Felisberto, o “Almirante Negro” e líder do movimento conhecido como a Revolta da Chibata. A decisão fundamenta-se em manifestações oficiais da Marinha Brasileira consideradas ofensivas à honra e à […]
Primeira Turma do STF condena Eduardo Bolsonaro por unanimidade
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (16), por unanimidade, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo. O caso é parte do julgamento da tentativa de golpe de Estado de 2022. O relator, ministro Alexandre de Moraes, foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio […]
Justiça condena terceiro acusado de matar congolês em quiosque no Rio
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou nesta quarta-feira (15) o terceiro acusado de participar da morte do congolês Moïse Kabagambe. Brendon Alexander Luz da Silva foi sentenciado a 18 anos e 8 meses por homicídio triplamente qualificado, em regime inicial fechado. Os jurados consideraram que a ação executada pelo condenado foi extremamente […]
Justiça condena dois envolvidos na morte de Mãe Bernardete
Dois dos envolvidos no assassinato da ialorixá e líder quilombola Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete, foram condenados a penas que somam mais de 80 anos de prisão. O julgamento dos dois réus — o executor do crime, Arielson da Conceição Santos, e o mandante, Marílio dos Santos — chegou ao fim na noite […]
Inelegível até 2030: TSE, por 5 a 2, condena ex-governador do RJ
Com placar de 5 a 2, o Tribunal Superior Eleitoral formou maioria, na noite desta terça-feira, para tornar o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, inelegível, por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. Com a decisão, Castro ficará inelegível pelo prazo de oito anos, a contar do pleito […]
Supremo condena três deputados do PL por corrupção passiva
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (17), os deputados Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, ambos do PL do Maranhão, e o suplente Bosco Costa, do PL de Sergipe, por corrupção passiva pelos desvios na destinação de emendas parlamentares. Outros quatro réus também foram condenados na ação penal. De acordo com […]
CIDH condena eficácia de operação que deixou mais de 120 mortos no Rio
Em relatório publicado nesta sexta-feira (6), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos avaliou a Operação Contenção no Rio de Janeiro, que totalizou 122 mortos – sendo 117 pessoas apontadas pela polícia como suspeitas de integrar organização criminosa e cinco policiais. A ação foi considerada a mais letal da história do Brasil. Órgão responsável pela proteção […]
ONU condena ataques a Irã: “prejudica segurança internacional”
O Secretário-Geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, condenou os ataques dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã neste sábado (28). O chefe da ONU afirmou que o uso da força pelos dois aliados e a retaliação iraniana em toda a região, “prejudicam a paz e a segurança internacional”. O português exigiu o […]
Desembargador recua e condena homem por estupro de menina de 12 anos
O desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, voltou atrás e retomou a condenação do homem de 35 anos pelo estupro de uma menina de 12 anos. O recuo atinge ainda a mãe da garota, que também havia sido condenada, sob acusação de conivência com o crime. […]
Justiça condena assassinos de Marielle a indenizar viúva
Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, assassinos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, terão de pagar indenização por danos morais e pensão mensal a Mônica Benício, viúva da vereadora. A condenação é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, após pedido de reparação. Segundo a sentença, os dois executores vão pagar, de […]