ONU condena ataques a Irã: “prejudica segurança internacional”
O Secretário-Geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, condenou os ataques dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã neste sábado (28). O chefe da ONU afirmou que o uso da força pelos dois aliados e a retaliação iraniana em toda a região, “prejudicam a paz e a segurança internacional”. O português exigiu o […]
Desembargador recua e condena homem por estupro de menina de 12 anos
O desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, voltou atrás e retomou a condenação do homem de 35 anos pelo estupro de uma menina de 12 anos. O recuo atinge ainda a mãe da garota, que também havia sido condenada, sob acusação de conivência com o crime. […]
Justiça condena assassinos de Marielle a indenizar viúva
Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, assassinos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, terão de pagar indenização por danos morais e pensão mensal a Mônica Benício, viúva da vereadora. A condenação é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, após pedido de reparação. Segundo a sentença, os dois executores vão pagar, de […]
Corte IDH condena Brasil por crimes cometidos durante ditadura militar
A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil por práticas como detenção arbitrária, tortura, execução extrajudicial e a ausência de investigação e punição dos responsáveis pela morte de Eduardo Collen Leite e tortura contra Denise Peres Crispim, crimes ocorridos durante a ditadura militar. Na sentença, de julho, a Corte declarou que o Estado brasileiro não investigou de forma […]
Primeira Turma do Supremo condena mais nove réus por trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (18), mais nove réus da trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento do Núcleo 3 terminou com uma absolvição, por falta de provas, do militar de maior patente deste grupo, o general Estevam Theophilo. As penas dos nove condenados variam de 24 […]
Primeira Turma do STF condena réus do núcleo 4 da trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (21), os sete réus do núcleo 4 da trama golpista, aquele responsável por disseminar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e atacar instituições e autoridades. A maioria dos ministros da Primeira Turma turma do STF condenou seis dos sete réus pelos crimes de tentativa de abolição violenta […]
Por 4 a 1, STF condena Bolsonaro e outros 7 réus da trama golpista
Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus na ação penal da trama golpista. São eles: Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier – ex-comandante da Marinha; Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de […]
Julgamento da trama golpista: Fux condena Mauro Cid e Braga Neto
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, votou pela improcedência de todas as acusações da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, réu da trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. Fux abriu divergência dos votos dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que se posicionaram pela condenação de […]
Justiça condena ex-agentes do Exército por tortura na “Casa da Morte”
A Justiça de Petrópolis condenou dois ex-agentes do Exército por tortura e desaparecimento na “Casa da Morte”, aparelho clandestino da ditadura que era localizado na cidade. Os réus foram responsabilizados pelo sequestro, tortura e desaparecimento do advogado e militante político Paulo de Tarso Celestino da Silva, ex-dirigente da Aliança Libertadora Nacional. Paulo de Tarso foi capturado por agentes da repressão no Rio de Janeiro, em […]
Ministra das Mulheres condena espancamento no RN: “nos estarrecemos”
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, condenou nesta quinta-feira (31) os recentes casos de espancamento e de feminicídios sofridos por mulheres no país. Durante a participação no programa Bom dia, Ministra, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Márcia Lopes, destacou a importância da campanha do Agosto Lilás pelo fim da violência contra as mulheres. A […]