Comissão especial da Câmara aprova projeto que isenta IR até R$ 5 mil
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do governo federal que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês. Os deputados aprovaram o parecer do relator, Arthur Lira (PP-AL), que, entre outros pontos, ampliou de R$ 7 mil para R$ 7.350 o valor para a […]
Comissão ouve diretor-geral da Polícia Federal sobre inquérito contra manifestante que teria xingado Lula
08/07/2025 – 14:21 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Paulo Bilynskyj, que pediu a audiência A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com o diretor-geral da Polícia Federal, o delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues. O debate atende a pedido do deputado Delegado Paulo Bilynskyj […]
Comissão promove audiência com o diretor-geral da Polícia Federal
08/07/2025 – 14:21 • Atualizado em 08/07/2025 – 18:45 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Paulo Bilynskyj, que pediu a audiência A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com o diretor-geral da Polícia Federal, o delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues. O encontro atende […]
Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para detentoras de mandato eletivo
24/06/2025 – 13:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Talíria Petrone recomendou a aprovação da proposta com modificação A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede licença-maternidade de 180 dias às mulheres detentoras de mandato eletivo, como govenadoras, prefeitas e deputadas. A licença será concedida sem […]
Comissão aprova proposta que só permite realização de referendos e plebiscitos junto a eleições
17/06/2025 – 18:16 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 330/17, que só permite a realização de plebiscitos e referendos juntamente com as […]
Chinaglia é o novo presidente da comissão da representação brasileira no Parlasul
11/06/2025 – 18:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chinaglia foi eleito com 14 votos O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) foi eleito presidente da comissão da representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). Ele recebeu 14 votos, contra nove do deputado federal Celso Russomanno (Republicanos-SP). Já o cargo de vice-presidente da Mesa Diretora do Parlasul (que é reservado […]
Comissão debate os impactos de proposta de terceirização de serviços da Justiça Eleitoral
09/06/2025 – 12:08 Antonio Augusto/Ascom/TSE Justiça eleitoral trabalha com servidores requisitados A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (10) os impactos de propostas de terceirização de serviços da Justiça Eleitoral e a segurança das eleições. O debate atende a pedido da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) e será realizado […]
Projeto aprovado em comissão libera igrejas e partidos de regras de tratamento de dados pessoais da LGPD
29/05/2025 – 11:37 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados David Soares recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta os partidos políticos e as entidades religiosas de cumprir as medidas de tratamento de dados pessoais da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). […]
Comissão de Direitos Humanos debate prisões relacionadas aos eventos de 8 de janeiro
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rastro de destruição deixado pelos manifestantes no Congresso Nacional A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta- feira (29), as prisões dos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023. O debate atende a pedido do deputado Hélio Lopes (PL-RJ) e será […]
Motta cria comissão especial para discutir nova Lei dos Portos
26/05/2025 – 09:11 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta: objetivo é trabalhar um texto que ajude o setor portuário a crescer O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a criação da comissão especial que vai discutir um novo marco regulatório para os portos (PL 733/25). O colegiado terá como presidente o […]