Lula sanciona leis para fortalecer combate à violência contra mulheres
O presidente Lula sancionou, nesta quinta-feira (9), três novas leis para fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil. As medidas tratam do monitoramento eletrônico de agressores em caso de violência doméstica, da tipificação do crime de violência vicária e da criação do Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as […]
Combate a surto de chikungunya em reserva indígena do MS ganha reforço
A partir desta semana, o combate ao surto de chikungunya na Reserva Indígena de Dourados, em Mato Grosso do Sul, conta com o reforço de 50 agentes de saúde. A equipe se junta a 40 profissionais da Força Nacional do SUS que estão na região desde o dia 17 de março. São médicos, enfermeiros, técnicos […]
Lula sanciona lei de combate ao crime organizado, o PL Antifacção
O presidente Lula sancionou nesta terça-feira, com dois vetos, o Projeto de Lei de combate ao crime organizado. Conhecido como PL Antifacção, a nova legislação aumenta as penas para lideranças e integrantes de organizações criminosas e prevê a apreensão de bens dos investigados. De autoria do governo federal, o texto foi levado ao Legislativo em […]
Lula sanciona lei que endurece combate a facções
O presidente Lula sanciona nesta terça-feira o PL Antifacção, que endurece a legislação no combate ao crime organizado. O projeto de lei aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e prevê a apreensão de bens do investigado. O texto foi aprovado em 24 de fevereiro pela Câmara dos Deputados e enviado para […]
Polícia Federal combate envio de migrantes ilegais de MG para os EUA
Um esquema de envio de migrantes ilegais para os Estados Unidos está sendo combatido pela Polícia Federal em Minas Gerais. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e um de prisão em Ipatinga e de Santana do Paraíso. Segundo a investigação, os suspeitos abordavam pessoas que queriam entrar irregularmente nos Estados Unidos. O grupo criminoso […]
Lula reforça importância do combate à violência contra mulheres
Na véspera do Dia Internacional da Mulher, o presidente Lula reforçou a importância do combate à violência contra as mulheres. O mandatário destacou que cada feminicídio é o resultado de uma soma de violências diárias, silenciosas e naturalizadas e que a maioria esmagadora dessas agressões ocorre dentro de casa, no ambiente que deveria ser de […]
Prioridades da bancada feminina para 2026 têm foco no combate ao feminicídio e na busca por orçamento
06/03/2026 – 08:57 Bancada feminina da Câmara A bancada feminina da Câmara dos Deputados definiu uma pauta com mais de 80 proposições para 2026, concentrando esforços em iniciativas que reforçam a segurança, a saúde materna e a participação política das mulheres. A principal aposta das parlamentares é a aprovação do Projeto de Lei Complementar […]
Leis aprovadas pelo Congresso em 2025 ampliam direitos das mulheres e reforçam combate à violência
06/03/2026 – 08:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão solene em homenagem às mulheres Em 2025, 25 novas leis ampliaram direitos ou proteção às mulheres ou reconheceram a importância da atuação delas para a sociedade, na avaliação da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. Embora a […]
EBC é parceira em campanha de combate à violência contra mulheres
O Brasil lança nesta terça-feira (3), ás 20h, num dos principais cartões postais do Rio de Janeiro, uma mobilização nacional para prevenir a violência contra mulheres e meninas. A ação é conduzida pela NO MORE Foundation, organização internacional dedicada ao enfrentamento da violência doméstica e sexual. A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) é uma das […]
Campanha Março Lilás alerta para o combate ao câncer de colo uterino
A campanha Março Lilás destaca a importância do exame preventivo e da vacinação contra o HPV para reduzir casos e mortes pela doença. O câncer do colo do útero se desenvolve na parte inferior do útero e é causado principalmente pela infecção pelo vírus HPV, transmitido por relação sexual. No início, a doença não apresenta […]