Lula discute combate ao crime organizado com presidenta do Suriname
O presidente Lula recebe, nesta quinta-feira (28), no Palácio do Planalto, em Brasília, a presidenta do Suriname, Jennifer Simons. A visita oficial ocorre hoje e amanhã. Cinco ministros do Suriname acompanham a presidenta. Parte da comitiva chegou antes a Brasília para adiantar negociações e preparar acordos que possam trazer resultados concretos durante a visita. Ao detalhar a […]
TST decide ação contra União sobre combate ao trabalho escravo
A Justiça do Trabalho é competente para julgar ações que garantam recursos da União ao combate ao trabalho semelhante à escravidão. A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho. A ação começou em 2017, quando o governo federal teria deixado de repassar recursos para as operações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel no combate ao […]
Novo programa amplia políticas de combate à violência contra a mulher
Entra em vigor nesta segunda-feira (4) o programa Antes que Aconteça, que prevê a ampliação das políticas de combate à violência contra a mulher no Brasil. Publicado no Diário Oficial, o programa estabelece a atuação conjunta e integrada entre Ministério Público e os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além das esferas estaduais, municipais e do […]
ONG lança cartilha digital de combate ao racismo religioso no Brasil
Abril é o mês da conscientização e combate ao racismo religioso no Brasil. Para lembrar a data a Ong Criola lança a 2ª edição gratuita digital da cartilha “Terreiros em Luta: Caminhos para o Enfrentamento ao Racismo Religioso”. A Criola defende e promove os direitos de mulheres negras e produziu a cartilha com vários atores, entre eles o Terreiro […]
Lula sanciona leis para fortalecer combate à violência contra mulheres
O presidente Lula sancionou, nesta quinta-feira (9), três novas leis para fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil. As medidas tratam do monitoramento eletrônico de agressores em caso de violência doméstica, da tipificação do crime de violência vicária e da criação do Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as […]
Combate a surto de chikungunya em reserva indígena do MS ganha reforço
A partir desta semana, o combate ao surto de chikungunya na Reserva Indígena de Dourados, em Mato Grosso do Sul, conta com o reforço de 50 agentes de saúde. A equipe se junta a 40 profissionais da Força Nacional do SUS que estão na região desde o dia 17 de março. São médicos, enfermeiros, técnicos […]
Lula sanciona lei de combate ao crime organizado, o PL Antifacção
O presidente Lula sancionou nesta terça-feira, com dois vetos, o Projeto de Lei de combate ao crime organizado. Conhecido como PL Antifacção, a nova legislação aumenta as penas para lideranças e integrantes de organizações criminosas e prevê a apreensão de bens dos investigados. De autoria do governo federal, o texto foi levado ao Legislativo em […]
Lula sanciona lei que endurece combate a facções
O presidente Lula sanciona nesta terça-feira o PL Antifacção, que endurece a legislação no combate ao crime organizado. O projeto de lei aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e prevê a apreensão de bens do investigado. O texto foi aprovado em 24 de fevereiro pela Câmara dos Deputados e enviado para […]
Polícia Federal combate envio de migrantes ilegais de MG para os EUA
Um esquema de envio de migrantes ilegais para os Estados Unidos está sendo combatido pela Polícia Federal em Minas Gerais. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e um de prisão em Ipatinga e de Santana do Paraíso. Segundo a investigação, os suspeitos abordavam pessoas que queriam entrar irregularmente nos Estados Unidos. O grupo criminoso […]
Lula reforça importância do combate à violência contra mulheres
Na véspera do Dia Internacional da Mulher, o presidente Lula reforçou a importância do combate à violência contra as mulheres. O mandatário destacou que cada feminicídio é o resultado de uma soma de violências diárias, silenciosas e naturalizadas e que a maioria esmagadora dessas agressões ocorre dentro de casa, no ambiente que deveria ser de […]