Brasil pede para OMS incluir feminicídio na CID
A violência contra as mulheres já é reconhecida pela OMS (Organização Mundial da Saúde) como um problema de saúde pública. Agora, o Brasil pediu à entidade a inclusão da categoria feminicídio como causa da morte, na CID-11, Classificação Internacional de Doenças. É o que anunciou nesta quinta-feira (5), o ministro da saúde, Alexandre Padilha, ao anunciar uma […]
Moraes nega extinguir a pena de Mauro Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (16) extinguir a punibilidade de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, um dos condenados pela trama golpista. Moraes também negou a devolução dos passaportes do militar, a retirada da tornozeleira eletrônica e o desbloqueio de bens e valores em contas bancárias […]
Moraes nega extinguir punição de Mauro Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (16) extinguir a punibilidade de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, um dos condenados pela trama golpista. Moraes também negou a devolução dos passaportes do militar, a retirada da tornozeleira eletrônica e o desbloqueio de bens e valores em contas bancárias […]
Moraes nega perdão judicial para Mauro Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (16) extinguir a punibilidade de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, um dos condenados pela trama golpista. Moraes também negou a devolução dos passaportes do militar, a retirada da tornozeleira eletrônica e o desbloqueio de bens e valores em contas bancárias […]
Julgamento da trama golpista: Fux condena Mauro Cid e Braga Neto
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, votou pela improcedência de todas as acusações da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, réu da trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. Fux abriu divergência dos votos dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que se posicionaram pela condenação de […]
Fux defende delação de Cid, mas pede suspensão de ação contra Ramagem
Terceiro a votar no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus do núcleo crucial da trama golpista, o ministro Luiz Fux acatou questões preliminares das defesas que podem levar à anulação de todo a ação penal. Primeiro, Fux acolheu a tese de que os réus não têm foro privilegiado, já que estavam fora dos cargos, e por […]
Moraes vota pela manutenção da validade da delação de Mauro Cid
Na retomada do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus por golpe de Estado, nesta terça-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por manter a validade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Cid deu detalhes sobre uma trama golpista que teria […]
STF: Acareação expõe contradições entre Mauro Cid e Marcelo Câmara
O Supremo Tribunal Federal realizou, nesta quarta-feira, uma acareação entre o coronel do Exército Marcelo Câmara e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ambos são réus em uma das ações penais sobre a trama golpista que teria tentado manter Bolsonaro no poder, após a derrota nas eleições de 2022. A acareação […]
Mauro Cid pede ao STF perdão judicial ou pena de até 2 anos de prisão
O tenente-coronel Mauro Cid pediu ao Supremo Tribunal Federal perdão judicial ou condenação mínima de dois anos de prisão na ação sobre tentativa de golpe de Estado. As alegações finais foram enviadas pela defesa do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, nessa terça-feira. Os advogados criticaram a Procuradoria-Geral da República por pedir a redução de apenas […]
Prazo para defesa de Mauro Cid termina nesta segunda-feira
A defesa do tenente-coronel Mauro Cid deve entregar hoje as alegações finais na ação penal sobre a tentativa de golpe de estado. As alegações finais são a última fase do processo, depois da instrução, quando são ouvidas testemunhas e levantadas mais provas, e antes da sentença. É a oportunidade final para as partes envolvidas apresentarem os últimos […]