CCJ do Senado deve analisar PEC da Escala 6×1 na próxima quarta-feira
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 deverá ser analisada na próxima quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator da matéria, senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou, na última quinta-feira (27), parecer favorável à PEC e rejeitou as 12 emendas apresentadas […]
Alcolumbre envia PEC que prevê fim da escala 6×1 para CCJ do Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), enviou, nesta sexta-feira (21), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O relator da matéria na CCJ será o senador Omar Aziz (PSD-AM). Na semana passada, após conversas com […]
CCJ aprova propostas como fim da escala 6X1 e redução da maioridade penal no primeiro semestre
15/07/2026 – 15:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lomanto Júnior: resultado expressivo de pautas que refletem os desafios do país Fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso), redução da maioridade penal e mudança nas regras para cobrança do IPVA estão entre as propostas votadas pela Comissão de Constituição […]
CCJ aprova propostas como fim da escala 6X1 e redução da maioridade penal no primeiro semestre
Lomanto Júnior: resultado expressivo de pautas que refletem os desafios do país – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso), redução da maioridade penal e mudança nas regras para cobrança do IPVA estão entre as propostas votadas pela Comissão de Constituição e Justiça […]
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos
A PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil foi aprovada pela CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10). A Proposta de Emenda à Constituição recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários. Foram mais de duas horas de intenso debate sobre o parecer […]
CCJ da Câmara suspende análise de PEC que reduz maioridade penal
A Câmara dos Deputados suspendeu, nesta terça-feira (9), a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O texto altera o artigo 228 da Constituição, que hoje considera inimputáveis os menores de 18 anos. O debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi interrompido […]
CCJ da Câmara aprova parecer favorável à PEC do fim da escala 6×1
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o parecer do deputado Paulo Azi, do União da Bahia, favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6×1. O relatório, apresentado na semana passada, analisou duas propostas que tramitam em conjunto: uma que […]
CCJ aprova fim de aposentadoria como punição para juízes e promotores
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com aposentadoria compulsória como forma de punição a magistrados e a membros do Ministério Público (MP). A PEC segue agora para análise no plenário da Casa. Atualmente, esses servidores são aposentados em caso do cometimento de […]
CCJ da Câmara dos Deputados vai discutir fim da escala 6×1
A proposta para redução da jornada e fim da escala de trabalho 6×1 será discutida pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Nesta segunda-feira, 9, o presidente da Câmara, Hugo Motta, encaminhou a proposta e definiu que, se o texto for aprovado na CCJ, ela seguirá para uma Comissão Especial, que debaterá […]
CCJ rejeita parecer pela manutenção do mandato da deputada Carla Zambelli
10/12/2025 – 16:32 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou parecer do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) pela manutenção do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada a dez anos de prisão pelo Supremo […]