Corte alemã marca audiências em processo ligado a caso Brumadinho

Entre 26 a 28 de maio, vão ocorrer três audiências do processo movido por 1.400 vítimas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em Minas Gerais, contra a companhia alemã TÜV SÜD AG. A data foi marcada pelo Tribunal Distrital de Munique, cidade sede da empresa. A ação, de iniciativa de habitantes dos municípios de Brumadinho e […]

STF agenda depoimentos do Caso Master para a próxima semana

Estão agendados para os dias 26 e 27 de janeiro os depoimentos no inquérito que investiga suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master. As oitivas vão ocorrer em Brasília, na sede do Supremo Tribunal Federal, com parte dos depoimentos por videoconferência. Vão ser ouvidos dirigentes, sócios e ex-sócios do Banco Master e do Banco de […]

SP registra caso de mpox causado por nova cepa do vírus no Brasil

O estado de São Paulo registrou um novo caso de mpox causado por uma cepa do vírus diferente da que circula no Brasil, que pertence à chamada “família 2”. O clado, ou família 1-b do vírus da mpox, é uma variante mais letal e se relaciona aos casos mais graves da doença, mas não há […]

Flávio Dino marca para fevereiro julgamento dos réus do caso Marielle

O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, marcou para fevereiro o julgamento da ação penal que trata do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos a tiros de metralhadora em março de 2018, na região central da cidade do Rio de Janeiro. Foram convocadas formalmente três […]

Moraes pede para marcar julgamento dos réus do caso Marielle Franco

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento a ação penal que trata do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018, no Rio de Janeiro. Na decisão, o ministro, que é relator do processo, pediu ao presidente da Primeira Turma da Corte, […]

CGU demite ex-chefe da Receita envolvido em caso de joias de Bolsonaro

A Controladoria-Geral da União (CGU) demitiu o ex-chefe da Receita Federal que teria atuado para liberar as joias sauditas recebidas pelo então presidente da República, Jair Bolsonaro. A decisão veio após processo administrativo disciplinar e foi publicada no Diário Oficial de União (DOU) dessa segunda-feira (1). Julio Cesar Vieira Gomes foi demitido do serviço público […]

Caso Dom e Bruno: Justiça pede transferência de Tabatinga para Manaus

A Justiça Federal em Tabatinga, no Amazonas, enviou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região um pedido para transferir para Manaus o julgamento dos acusados pela morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. O processo está pronto para a fase do Tribunal do Júri. A decisão atende a um pedido do Ministério […]

Caso Marielle: Instituto pede julgamento de mandantes pelo STF

O Instituto Marielle Franco divulgou nesta sexta-feira (24) uma carta cobrando que os mandantes dos assassinatos da vereadora e do motorista Anderson Gomes sejam julgados pelo Supremo Tribunal Federal.  No próximo dia 31, a condenação dos executores dos crimes, os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, completa um ano. Lessa foi condenado a 78 […]

Justiça ouve réus ligados à pesca ilegal e caso Dom e Bruno

A Justiça Federal do Amazonas realiza nesta sexta-feira o segundo dia de audiência do processo que investiga uma organização criminosa ligada à pesca ilegal no Vale do Javari, em Tabatinga, interior do estado. São ouvidos os réus Ruben Dário da Silva Vilar, Manuel Raimundo, Francisco Lima Correia e Paulo Ribeiro dos Santos. Ruben Dário, conhecido […]

Lula sanciona lei que amplia licença-maternidade em caso de internação

A licença maternidade de mães que forem internadas ou tiverem o bebê internado por mais de duas semanas pode ser ampliada. É o que prevê a lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e permite a contagem da licença maternidade somente a partir da alta hospitalar, devido a complicações no parto.   A norma, que […]