Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais
15/07/2026 – 08:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 5500/19, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), que muda a forma de contagem do tempo máximo para execução de pena de condenado foragido. A sessão está marcada para […]
Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais
Plenário da Câmara dos Deputados – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 5500/19, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), que muda a forma de contagem do tempo máximo para execução de pena de condenado foragido. A sessão está marcada para as 11 […]
Cartórios em Manaus (AM) vão poder emitir nova carteira de identidade
Cartórios de Manaus, no Amazonas, vão poder emitir a partir desta segunda-feira (13) a Carteira de Identidade Nacional. Trata-se de um projeto-piloto para garantir a emissão do novo documento mais rápido. O termo de adesão e de responsabilidade foi assinado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, a entidade de classe dos titulares de cartórios do […]
Em 5 meses, 1 milhão de pessoas tiraram carteira pelo CNH do Brasil
Com cinco meses desde o fim da exigência de aulas teóricas em autoescolas, o aplicativo CNH do Brasil já emitiu mais de 1 milhão de novas carteiras de habilitação. Os dados são do Ministério dos Transportes, responsável pela mudança. Com isso, a pasta calcula uma economia de R$1,8 bilhão, desde 9 de dezembro do ano passado. Minas Gerais foi o estado que mais deixou […]
Brasil criou 228 mil vagas de emprego com carteira assinada em março
O Brasil criou 228 mil vagas de emprego com carteira assinada no mês de março, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o Caged, divulgados, nesta quarta-feira, pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O resultado representa um crescimento expressivo em relação ao mesmo período do ano passado, com alta superior a 185%. No total, […]
Mais de 50 milhões de brasileiros já têm a nova carteira de identidade
Cerca de 51 milhões de brasileiros já emitiram a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O documento substitui o antigo RG e tem número único válido para todo o Brasil, que é o CPF. Proporcionalmente, o Piauí é o estado que mais avançou no número de cidadãos que já possuem a carteira: são mais de […]
Estabilidade e direitos: brasileiros preferem ter a carteira assinada
O trabalho formal, com carteira assinada, é a modalidade de emprego preferida dos brasileiros que estão em busca de uma vaga, de acordo com pesquisa da CNI, a Confederação Nacional da Indústria, divulgada nesta sexta-feira (10). O estudo mostra que mais de um terço das pessoas que estavam ocupadas e buscaram trabalho no mês anterior […]
Carteira de Identidade Nacional atinge 45 milhões de emissões
A Nova Carteira de Identidade Nacional atingiu, nesta quarta-feira (4), a marca de 45 milhões de emissões em todo o Brasil. O documento que conta com apenas o CPF como número de identificação substituiu o RG em 2022. Segundo o Ministério da Gestão e Inovação, em três anos o número de emissões da nova carteira […]
Prova prática para carteira de motorista ganha novo modelo
Quem está se preparando para a temida prova de motorista deve redobrar a atenção. A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) publicou neste domingo (1º) o Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, que estabelece novos critérios para o exame. O objetivo é tornar a avaliação mais adequada à realidade do trânsito brasileiro, como explica o secretário […]
Portugal promulga acordo com Brasil sobre carteira de motorista
O governo de Portugal promulgou o acordo feito com o Brasil em 2022 sobre o “Reconhecimento Mútuo dos Títulos de Condução”, ou seja de reconhecimento da carteira de habilitação. O acordo admite como válida, no território português, a Carteira Nacional de Habilitação expedida no Brasil. Pelo princípio da reciprocidade, a mesma regra será aplicada aos portugueses que estejam a turismo ou morem em terras brasileiras. Mas, para que o acordo comece a valer, o nosso país precisa ratificar o instrumento. Até lá, segue […]