Presidente da Câmara elogia a participação de jovens na política
28/05/2025 – 15:12 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta recebe os estudantes no Salão Verde, ao lado da deputada Daiana Santos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a participação dos jovens na política é gratificante e mostra que o País está no rumo certo. Motta recebeu os alunos […]
Câmara aprova regime de urgência para 9 projetos de lei
26/05/2025 – 20:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) o regime de urgência para 9 propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: PL […]
Câmara aprova reajuste de salário para servidores do Executivo
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que concede reajuste de salário para servidores do Executivo Federal. O projeto também reestrutura carreiras, transforma cargos e unifica as gratificações recebidas quando a pessoa se aposenta. O reajuste é em duas etapas. A primeira começou a valer este ano. A segunda, só em abril do ano que […]
Deputada Jack Rocha é eleita coordenadora da bancada feminina na Câmara
21/05/2025 – 20:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados As deputadas Coronel Fernanda, Jack Rocha e Iza Arruda (da esq. para dir.) A deputada Jack Rocha (PT-ES) foi eleita nesta terça-feira (21) como nova coordenadora da bancada feminina. Ela sucede a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) no cargo. A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) foi escolhida para […]
Câmara da Itália aprova lei que restringe acesso à cidadania italiana
A Câmara dos Deputados da Itália aprovou, nesta terça-feira (20), um projeto que restringe o acesso à cidadania italiana. A proposta já havia sido validada pelo Senado em 15 de maio. A medida afeta cerca de 32 milhões de brasileiros com ascendência italiana e que poderiam requerer a dupla cidadania. O texto, que segue para […]
Motta afirma que revista jurídica da Câmara vai ajudar na promoção da estabilidade institucional do País
20/05/2025 – 20:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta: “É importante que as discussões jurídicas não se restrinjam ao Judiciário” Em discurso no lançamento da revista Plenário, o periódico acadêmico jurídico da Câmara dos Deputados, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) afirmou que a publicação vai ajudar na promoção da estabilidade institucional do País. Segundo ele, […]
Câmara entra com ação para questionar decisão do STF no caso Ramagem
13/05/2025 – 19:57 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ação pede suspensão da decisão do STF e a aplicação da decisão do Plenário da Câmara A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados entrou nesta terça-feira (13) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para questionar a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal […]
Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais de 513 para 531
06/05/2025 – 23:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Damião Feliciano, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. […]
Proposta permite aumentar total de deputados e impede perda de vagas na Câmara
05/05/2025 – 17:48 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Atualmente, a Câmara tem 513 deputados federais A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ), que permite ampliar o total de deputados federais. O texto transforma o atual número de 513, que é o número máximo de deputados, em […]
Mesa Diretora da Câmara declara perda do mandato de Chiquinho Brazão
24/04/2025 – 19:59 Mario Agra/Câmara dos Deputados Chiquinho Brazão A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O Ato da Mesa foi publicado em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (24). A decisão foi baseada em trecho da Constituição Federal […]