Presidente Lula sanciona lei que acaba com “taxa das blusinhas”
A taxa zero para compras internacionais de até US$ 50 – cerca de R$ 250 reais – agora é definitiva. A lei foi sancionada nesta quinta-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília. O fim da taxa de 20% sobre o valor do produto importado já estava valendo desde maio deste ano, por meio de […]
Congresso aprova fim da “taxa das blusinhas”; texto vai à sanção
A Medida Provisória que zera o imposto de importação sobre compras internacionais de até 50 dólares, cerca de R$ 260, conhecida como taxa das blusinhas foi aprovada, nesta quinta-feira (3), pela Câmara e pelo Senado. A pressa na análise ocorreu porque a MP perderia a validade no próximo dia 8. A proposta agora vai para […]
Fim da escala 6×1 e taxa das blusinhas podem ser votadas nesta semana
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1, garantindo dois dias de folgas por semana. O texto é o mesmo já votado na Câmara dos Deputados e prevê que a carga horária máxima de trabalho será de 40 horas […]
Comissão Mista do Congresso aprova MP da “taxa das blusinhas”
A Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa a medida provisória (MP) da chamada “taxa das blusinhas” aprovou, nesta quarta-feira (2), o texto que zera o imposto de 20% sobre compras internacionais pela internet de até US$ 50 – cerca de R$ 257. A MP segue agora para análise dos plenários da Câmara e do […]
MP das blusinhas deve ser votada nesta quarta-feira
MP da taxa das blusinhas. Depois de diversos adiamentos, o texto da relatora Leila Barros deve ser votado nesta quarta-feira na Comissão Especial. Após reunião com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, do Senado, Davi Alcolumbre, e com o ministro Bruno Moretti, do Planejamento, o relatório foi fechado e já entregue, na manhã desta quarta […]
Motta diz que Congresso deve votar na semana que vem fim da taxa das blusinhas
Hugo Motta (D) em entrevista coletiva após almoço no Alvorada – Foto: Reprodução YouTube O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o Congresso deve votar na semana que vem a Medida Provisória 1357/26, que acaba com a taxa de importação para compras de até 50 dólares em plataformas virtuais. A declaração […]