Justiça diz que Anac pode regular cobrança de bagagens em vôos
Você não tem acesso para visualizar este Atom. A Justiça Federal reconheceu a validade das resoluções da Anac, a Agência Nacional de Aviação Civil, que permitem às companhias aéreas cobrar pelo despacho de bagagens. A decisão confirmou a autonomia da agência reguladora para definir essas regras. A sentença extinguiu uma ação civil pública ajuizada pelo […]
Hugo Motta anuncia votação de projetos sobre bebidas adulteradas e cobrança de bagagens
23/10/2025 – 11:56 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta preside a reunião do Colégio de Líderes O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a pauta do Plenário, na semana que vem, vai incluir a votação do projeto que torna crime hediondo a falsificação e a adulteração de alimentos e bebidas […]