PL da dosimetria pode beneficiar outros criminosos, avalia jurista
O projeto de lei da dosimetria que reduz as penas dos condenados pela tentativa de golpe de estado pode acabar beneficiando outros criminosos. A avaliação é do professor de Direito da PUC-Rio, advogado e criminalista, João Vicente Tinoco. A proposta, que será avaliada pelo Senado nesta semana, modifica a Lei de Execução Penal, reduzindo os […]
Presidente da COP30 diz que avalia a necessidade de estender o evento
As negociações da COP30 foram retomadas a partir das 8h desta sexta-feira (21/11), após o incêndio que atingiu uma pequena área da Zona Azul da Conferência das Mudanças Climáticas. O presidente da COP, André Corrêa do Lago, afirmou em entrevista exclusiva à TV Brasil que ainda será avaliada a necessidade de prorrogar o prazo dos […]
Enem: 1º dia mais difícil dos últimos anos, avalia diretor de escola
As provas do 1º dia do Enem 2025, de forma geral, foram mais difíceis do que as avaliações dos últimos dois anos. A análise é do diretor de um colégio e curso, do Rio de Janeiro, Hugo de Almeida. Nesse domingo (9), em todo o país, cerca de 3,51 milhões de participantes resolveram 45 questões […]
Plano de Trump para Gaza enterra Estado Palestino, avalia especialista
Em meio à negociação do plano de cessar-fogo na Faixa de Gaza, proposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o governo brasileiro afirma esperar que tanto Israel quanto o grupo Hamas aceitem a proposta de maneira imediata e permanente e libertem os reféns. Em nota publicada neste sábado (4), o palácio do Itamaraty […]
Conselho de Ética avalia casos de Eduardo Bolsonaro e Gilvan da Federal
22/09/2025 – 12:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (23), às 13 horas, no plenário 11, para analisar representações contra os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Gilvan da Federal (PL-ES). Caso Eduardo BolsonaroO colegiado dará início ao processo […]
Aliados podem tentar responsabilizar Bolsonaro, avalia especialista
As defesas apenas tentam afastar os réus dos fatos apontados na denúncia contra o Núcleo 1 da trama golpista, mas não negam crimes, avalia especialista. O professor da FGV Direito de São SP, Rubens Glezer, avalia que as defesas tentam empurrar as responsabilidades para os outros. “Todas elas tentam deslocar então a responsabilidade por esses […]
Professor avalia: acusação contra núcleo 1 da trama golpista é robusta
Após as alegações finais das acusações da Procuradoria-Geral da República e das defesas dos oito réus do chamado núcleo crucial da trama golpista, o julgamento no Supremo Tribunal Federal será retomado na próxima terça-feira (9). A sessão deve começar com a apresentação do voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes, como explica o professor […]
Câmara pauta votação do decreto do IOF; Senado avalia CPMI do INSS
Semana mais curta, com o feriado de Corpus Christi, mas de pauta cheia no Congresso. Na Câmara, sessão convocada para esta segunda-feira (16). Os deputados podem votar o requerimento de urgência ao Projeto de Decreto Legislativo que derruba o decreto do IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras. O presidente da Casa, Hugo Motta, garantiu, na […]
Projeto sobre isenção do IR pode ser votado pelo Plenário no segundo semestre, avalia Motta
28/04/2025 – 11:49 Acervo Câmara dos Deputados Para Motta, desafio é encontrar a maneira menos danosa para os cofres públicos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a expectativa é que a proposta (PL 1087/25) que isenta o pagamento de Imposto de Renda (IR) para que ganha até R$ 5 […]
Secretaria da Mulher da Câmara avalia hoje impactos de mudanças do Senado no novo Código Eleitoral
31/03/2025 – 15:16 Depositphotos Senador sugere mudanças nas cotas de gênero nas eleições A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, por meio do Observatório Nacional da Mulher na Política, promove nesta segunda-feira (31) um debate on-line sobre as repercussões que as mudanças propostas no novo Código Eleitoral podem acarretar na participação feminina na […]