Cashback: restituição automática do IR vai ser paga na quarta
A primeira restituição cashback do imposto de renda vai ser paga nesta quarta-feira (15). Cerca de 3,5 milhões de contribuintes vão receber aproximadamente R$ 460 milhões. O dinheiro vai cair na conta a partir das 9h para quem tem uma chave Pix do tipo CPF. Os valores que vão restituídos são de até R$ 1 […]
Senado aprova transferência automática de pensão alimentícia
O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), projeto de lei que permitirá que a pensão alimentícia seja transferida automaticamente para a conta do beneficiário, sem que haja necessidade de pedidos judiciais em caso de inadimplência. Pela proposta, o pedido de transferência automática mensal pode ser feito em qualquer fase do cumprimento de sentença judicial. Os bancos […]
Receita libera amanhã consulta a lote de restituição automática
A partir desta quarta-feira (8), a Receita Federal libera consulta ao lote especial de restituição automática do Imposto de Renda, o chamado cashback. Tem direito quem estava isento da declaração em 2025, mas tinha valores a restituir. Valores de até R$ 1 mil são depositados diretamente via PIX (chave CPF), sem necessidade de envio de declaração. Segundo a […]
Receita pagará em julho lote especial de restituição automática do IR
A Receita Federal vai pagar, em 15 de julho, um lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física. A medida contempla contribuintes que tiveram imposto retido em 2024, mas não tinham obrigação de entregar a declaração. A consulta pode ser feita a partir do dia 8 de julho pelo serviço “Meu […]
CNH terá renovação automática para motoristas sem infrações
O presidente Lula sancionou, sem vetos, nesta sexta-feira, a lei que moderniza a emissão da Carteira Nacional de Habilitação. A nova legislação altera o Código de Trânsito Brasileiro e vai permitir aos motoristas que não cometeram infrações sujeitas a pontos nos 12 meses anteriores a renovação automática da CNH, sem custos. Para isso, é preciso […]
Declaração do Imposto de Renda será automática, diz ministro
Em até três anos, os contribuintes podem ficar livres de declarar o Imposto de Renda, porque o processo vai ser automático. É o que espera o ministro da Fazenda, Dario Durigan. “Todos os bancos, todas as seguradoras, quem tem plano de saúde, quando você vai no médico emite nota fiscal, a receita já tem essa informação. Com a […]
Alunos da rede pública terão inscrição automática no Enem
Quem está concluindo o ensino médio na rede pública de ensino vai ter a inscrição automática no Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio. É o que prevê uma portaria publicada nessa segunda-feira (18) pelo Ministério da Educação. O objetivo é aumentar participação dos estudantes para uso do exame no Sistema de Avaliação da Educação […]
Medida que permite renovação automática da CNH foi assinada hoje
Motoristas começam a receber nesta sexta-feira (9) mensagem com selo de Bom Condutor e renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação. A medida vale para quem não cometeu infrações nos últimos 12 meses. A notificação aparece com destaque no aplicativo CNH do Brasil, como explica o ministro dos Transportes, Renan Filho. “Ministério dos Transportes, Governo do Brasil. […]
Começa a funcionar a renovação automática da CNH
Começa nesta sexta-feira (9/1) a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os bons motoristas. Agora, condutores responsáveis no trânsito não precisam mais realizar exames presenciais, ir ao Detran ou pagar qualquer taxa adicional para renovar o documento. Tem direito o motorista cadastrado no Registro Nacional Positivo de Condutores, que não tenha cometido […]
Leis estrangeiras não têm validade automática no Brasil, decide Dino
O ministro Flávio Dino, do STF, decidiu nesta segunda-feira (18) que decisões judiciais e leis estrangeiras não têm validade no Brasil sem que antes sejam analisadas por uma autoridade brasileira competente, sob pena de violação da soberania nacional. Com a decisão liminar, nenhuma lei, decisão judicial ou ordem executiva estrangeira pode produzir efeitos automáticos sobre pessoas naturais, empresas ou órgãos […]