CNH terá renovação automática para motoristas sem infrações
O presidente Lula sancionou, sem vetos, nesta sexta-feira, a lei que moderniza a emissão da Carteira Nacional de Habilitação. A nova legislação altera o Código de Trânsito Brasileiro e vai permitir aos motoristas que não cometeram infrações sujeitas a pontos nos 12 meses anteriores a renovação automática da CNH, sem custos. Para isso, é preciso […]
Declaração do Imposto de Renda será automática, diz ministro
Em até três anos, os contribuintes podem ficar livres de declarar o Imposto de Renda, porque o processo vai ser automático. É o que espera o ministro da Fazenda, Dario Durigan. “Todos os bancos, todas as seguradoras, quem tem plano de saúde, quando você vai no médico emite nota fiscal, a receita já tem essa informação. Com a […]
Alunos da rede pública terão inscrição automática no Enem
Quem está concluindo o ensino médio na rede pública de ensino vai ter a inscrição automática no Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio. É o que prevê uma portaria publicada nessa segunda-feira (18) pelo Ministério da Educação. O objetivo é aumentar participação dos estudantes para uso do exame no Sistema de Avaliação da Educação […]
Medida que permite renovação automática da CNH foi assinada hoje
Motoristas começam a receber nesta sexta-feira (9) mensagem com selo de Bom Condutor e renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação. A medida vale para quem não cometeu infrações nos últimos 12 meses. A notificação aparece com destaque no aplicativo CNH do Brasil, como explica o ministro dos Transportes, Renan Filho. “Ministério dos Transportes, Governo do Brasil. […]
Começa a funcionar a renovação automática da CNH
Começa nesta sexta-feira (9/1) a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os bons motoristas. Agora, condutores responsáveis no trânsito não precisam mais realizar exames presenciais, ir ao Detran ou pagar qualquer taxa adicional para renovar o documento. Tem direito o motorista cadastrado no Registro Nacional Positivo de Condutores, que não tenha cometido […]
Leis estrangeiras não têm validade automática no Brasil, decide Dino
O ministro Flávio Dino, do STF, decidiu nesta segunda-feira (18) que decisões judiciais e leis estrangeiras não têm validade no Brasil sem que antes sejam analisadas por uma autoridade brasileira competente, sob pena de violação da soberania nacional. Com a decisão liminar, nenhuma lei, decisão judicial ou ordem executiva estrangeira pode produzir efeitos automáticos sobre pessoas naturais, empresas ou órgãos […]
Valores a Receber: resgate poderá ser feito de forma automática
Quem tem dinheiro esquecido em contas bancárias terá, agora, mais uma facilidade para receber esses recursos. O Banco Central anunciou, nesta segunda-feira (26), que será possível solicitar o resgate automático desses valores. A opção pode ser habilitada no Sistema de Valores a Receber, a partir de uma conta gov.br de nível prata ou ouro, no […]