“Aprovação dos recursos mínimos para assistência social não impacta a questão fiscal”, afirma Motta
09/04/2026 – 09:49 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta: constitucionalização desses recursos não vai engessar mais o orçamento público O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da proposta que garante recursos mínimos para o Sistema Único de Assistência Social (Suas) não impacta a questão fiscal no País. […]
Hugo Motta: aprovação de recursos para assistência social é passo decisivo na proteção dos mais vulneráveis
08/04/2026 – 21:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos federais mínimos para o Sistema Único de Assistência Social (Suas), é um passo decisivo na proteção […]
CPMI do INSS encerra os trabalhos sem aprovação de relatório final
28/03/2026 – 03:02 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar durante a leitura do relatório Por 19 votos a 12, a CPMI do INSS rejeitou o relatório do deputado Alfredo Gaspar (União-AL). A votação só foi concluída na madrugada de sábado (28/03), no último dia de funcionamento da comissão. O presidente da CPMI, senador Carlos […]
Aprovação de projetos para prevenir casos de violência contra a mulher é destaque na semana
19/03/2026 – 19:06 Douglas Gomes – Câmara dos Deputados Motta: “Segurança é uma urgência para o brasileiro” A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana 12 projetos de lei, com destaque para aqueles da bancada feminina, como o Projeto de Lei 6674/25, que cria o programa “Antes que aconteça” para prevenir casos de violência contra […]
Dino suspende aprovação em bloco de requerimentos pela CPMI do INSS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu, nesta quinta-feira (5), suspender a aprovação em bloco de 87 requerimentos pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS. Entre eles, está a quebra de sigilo do filho do presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva. Para Flávio Dino, assim como um tribunal não pode […]
Ministro da Justiça exalta aprovação do Projeto de Lei Antifacção
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva, afirmou, nesta quarta-feira (25), que a aprovação do Projeto de Lei Antifacção mostra o compromisso do governo com o combate ao crime organizado: “Esse PL Antifacção é uma ilustração clara do firme propósito do governo de elencar a iniciativa do combate ao crime organizado […]
Autoridades comemoram aprovação de acordo Mercosul-União Europeia
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, aprovado nesta sexta-feira (9), fortalece o multilateralismo e o comércio entre os dois blocos, formado por cinco países da América do Sul e 27 da Europa. Alckimin ressaltou que o comércio baseado em regras promove investimentos. Ele lembrou ainda que […]
Ministro diz que “há condições” para aprovação de fim da escala 6×1
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, garantiu que há condições políticas para se aprovar o fim da escala 6×1 no Congresso Nacional antes das eleições de outubro. Aliás, ele disse que o próprio calendário eleitoral pode ser uma oportunidade para acelerar as discussões. Mas, segundo o ministro, para isso será preciso uma mobilização popular: “É […]
Aprovação rápida de projetos contra a fome mostra compromisso da Câmara com a sociedade, diz Motta
02/10/2025 – 15:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta no lançamento de agenda legislativa contra a fome Cinco novas leis fortalecem o combate à fome e as políticas de segurança alimentar no país. O pacote, sancionado nesta semana pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com a presença do presidente da […]
Lula critica aprovação da PEC da Blindagem: “Não é coisa séria”
O presidente Lula criticou, nesta quinta-feira, a votação pelo Congresso Nacional da Proposta de Emenda à Constituição que restringe a abertura de investigações contra deputados e senadores, conhecida como PEC da Blindagem. Para Lula, o processo legislativo não está sendo conduzido com seriedade. “A votação, ontem, no Congresso Nacional, sabe, da prerrogativa, garantindo imunidade da […]