Dino suspende aprovação em bloco de requerimentos pela CPMI do INSS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu, nesta quinta-feira (5), suspender a aprovação em bloco de 87 requerimentos pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS. Entre eles, está a quebra de sigilo do filho do presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva. Para Flávio Dino, assim como um tribunal não pode […]
Ministro da Justiça exalta aprovação do Projeto de Lei Antifacção
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva, afirmou, nesta quarta-feira (25), que a aprovação do Projeto de Lei Antifacção mostra o compromisso do governo com o combate ao crime organizado: “Esse PL Antifacção é uma ilustração clara do firme propósito do governo de elencar a iniciativa do combate ao crime organizado […]
Autoridades comemoram aprovação de acordo Mercosul-União Europeia
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, aprovado nesta sexta-feira (9), fortalece o multilateralismo e o comércio entre os dois blocos, formado por cinco países da América do Sul e 27 da Europa. Alckimin ressaltou que o comércio baseado em regras promove investimentos. Ele lembrou ainda que […]
Ministro diz que “há condições” para aprovação de fim da escala 6×1
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, garantiu que há condições políticas para se aprovar o fim da escala 6×1 no Congresso Nacional antes das eleições de outubro. Aliás, ele disse que o próprio calendário eleitoral pode ser uma oportunidade para acelerar as discussões. Mas, segundo o ministro, para isso será preciso uma mobilização popular: “É […]
Aprovação rápida de projetos contra a fome mostra compromisso da Câmara com a sociedade, diz Motta
02/10/2025 – 15:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta no lançamento de agenda legislativa contra a fome Cinco novas leis fortalecem o combate à fome e as políticas de segurança alimentar no país. O pacote, sancionado nesta semana pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com a presença do presidente da […]
Lula critica aprovação da PEC da Blindagem: “Não é coisa séria”
O presidente Lula criticou, nesta quinta-feira, a votação pelo Congresso Nacional da Proposta de Emenda à Constituição que restringe a abertura de investigações contra deputados e senadores, conhecida como PEC da Blindagem. Para Lula, o processo legislativo não está sendo conduzido com seriedade. “A votação, ontem, no Congresso Nacional, sabe, da prerrogativa, garantindo imunidade da […]
Confira a íntegra do discurso de Hugo Motta após aprovação da urgência sobre anistia
17/09/2025 – 22:56 Discurso do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), proferido na sessão do Plenário logo após a aprovação do regime de urgência para projeto de lei sobre anistia (PL 2162/23): O Brasil precisa de pacificação. Não se trata de apagar o passado, mas de permitir que o presente seja reconciliado […]
Macaé Evaristo destaca importância da aprovação do ECA Digital
A aprovação do PL da adultização, conhecido como Estatuto da Criança e do Adolescente Digital, foi um avanço importante, mas ainda há muito o que fazer. Um dos próximos temas a serem debatidos é a questão dos influenciadores mirins. A avaliação é da ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo. E as discussões vão envolver desde o […]
Novo líder do PL destaca como prioridade a aprovação da anistia aos condenados pelos atos do 8 de janeiro
05/02/2025 – 18:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante: fiscalizar o governo Lula também é prioridade do PL O novo líder do PL, o maior partido da oposição, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que em 2025 a bancada vai buscar apoio para fazer avançar na Casa o projeto que concede anistia aos envolvidos nos […]