Comissão aprova proposta que garante permanência de dados eleitorais no Brasil

30/04/2025 – 15:31 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Gilvan Maximo, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que os dados eleitorais, sejam físicos ou digitais (armazenados em nuvem), devem permanecer no Brasil, sob gestão dos órgãos públicos responsáveis pelas eleições […]
Câmara aprova voto de pesar pela morte do papa Francisco

22/04/2025 – 20:20 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram em Plenário voto de pesar A Câmara dos Deputados aprovou voto de pesar pela morte do papa Francisco. Foram seis requerimentos com o mesmo tema aprovados nesta terça-feira (22) em Plenário, apresentados por deputados de partidos da esquerda à direita. O presidente da Frente Parlamentar […]
Conselho de Ética aprova cassação do mandato do deputado Glauber Braga

09/04/2025 – 19:57 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta quarta-feira (9) representação que pede a cassação do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Por 13 votos favoráveis e 5 votos contrários, os integrantes do Conselho aprovaram o […]
Comissão aprova proposta que determina a presença de intérpretes de Libras em comícios

08/04/2025 – 16:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Honaiser: Precisamos ampliar a compreensão dos conteúdos políticos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4079/24, que torna obrigatória a presença de intérpretes de Libras, a Língua Brasileira de Sinais, em comícios e eventos eleitorais […]
Comissão aprova proposta que amplia legislação de combate à violência política contra a mulher

07/01/2025 – 19:10 Mario Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia a legislação de combate à violência política contra a mulher. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), ao Projeto de Lei […]