Comissão aprova proposta que só permite realização de referendos e plebiscitos junto a eleições
17/06/2025 – 18:16 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 330/17, que só permite a realização de plebiscitos e referendos juntamente com as […]
Fundo Amazônia aprova mais de R$ 1 bilhão no primeiro semestre
O Fundo Amazônia aprovou, no primeiro semestre de 2025, recursos que superam R$ 1 bilhão para financiar iniciativas de prevenção ao desmatamento e do uso sustentável da Amazônia Legal. Esse é o melhor desempenho semestral do fundo, conforme balanço divulgado nesta segunda-feira (16) pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Criado em 2009, o Fundo Amazônia […]
ONU aprova criação de grupo sobre turismo e mudanças climáticas
As Nações Unidas (ONU) aprovaram propostas do Brasil que destacam as contribuições do turismo para o enfrentamento das mudanças climáticas. O Conselho Executivo da ONU Turismo deu aval para a criação de um Grupo de Trabalho sobre Turismo e Ação Climática e de um Comitê de Mérito e Excelência. As decisões foram tomadas durante o Conselho Executivo […]
Câmara aprova regime de urgência para 9 projetos de lei
26/05/2025 – 20:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) o regime de urgência para 9 propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: PL […]
Câmara aprova reajuste de salário para servidores do Executivo
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que concede reajuste de salário para servidores do Executivo Federal. O projeto também reestrutura carreiras, transforma cargos e unifica as gratificações recebidas quando a pessoa se aposenta. O reajuste é em duas etapas. A primeira começou a valer este ano. A segunda, só em abril do ano que […]
CCJ do Senado aprova fim da reeleição para o Executivo
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a proposta que acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. Acaba com a reeleição, mas aumenta o tempo de mandato. De quatro para cinco anos. Já para os cargos do legislativo: vereadores, deputados e senadores, fica mantida a possibilidade de recondução ao […]
Câmara da Itália aprova lei que restringe acesso à cidadania italiana
A Câmara dos Deputados da Itália aprovou, nesta terça-feira (20), um projeto que restringe o acesso à cidadania italiana. A proposta já havia sido validada pelo Senado em 15 de maio. A medida afeta cerca de 32 milhões de brasileiros com ascendência italiana e que poderiam requerer a dupla cidadania. O texto, que segue para […]
Ibama aprova plano da Petrobras sobre fauna na Foz do Amazonas
O Ibama aprovou, nessa segunda-feira (19), o plano da Petrobras sobre a fauna na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. Chamado de Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada, essa é uma das medidas para que a petroleira obtenha licença ambiental da atividade de pesquisa, que pode resultar na exploração de petróleo […]
Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais de 513 para 531
06/05/2025 – 23:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Damião Feliciano, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. […]
Conselho de Ética aprova suspensão do deputado Gilvan da Federal por três meses
06/05/2025 – 18:08 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A reunião do Conselho de Ética durou mais de cinco horas O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), o pedido de suspensão cautelar do mandato, por três meses, do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por ato incompatível […]