União deve apresentar plano de desintrusão em terras do povo Arara
A União tem 90 dias para apresentar um plano de desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, localizada no oeste do Pará. O prazo foi dado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Edson Fachin. O Plano de retirada de não indígenas da área, deverá conter entre outros pontos, um cronograma para a saída de invasores […]
CPOP 2026: cursinhos populares têm até hoje para apresentar recurso
Os cursinhos populares que não foram aprovados no resultado preliminar da seleção da Rede Nacional de Cursinhos Populares, CPOP, têm apenas até esta segunda-feira (18) para apresentar recurso. A solicitação deve ser realizada de forma on-line por meio do sicpop.mec.gov.br. Passado o período de análise dos recursos, será divulgada a relação final de propostas contempladas. A CPOP oferece suporte técnico e financeiro a cursinhos pré-vestibulares comunitários gratuitos. O […]
Seguro-defeso: pescadores devem apresentar documentos até dia 31
Pescadores profissionais têm até 31 de dezembro para entregar o Reap, o Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira. A informação é do Ministério da Pesca e Aquicultura. O documento é necessário para manter ativo o RGP, o Registro Geral da Atividade Pesqueira, e ter acesso ao seguro-defeso. O benefício é pago pelo Governo Federal […]
IPHAN deve apresentar norma de proteção aos lugares sagrados indígenas
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, se comprometeu a apresentar uma nova norma de atuação em licenciamentos ambientais, após recomendação feita pelo Ministério Público Federal sobre a proteção aos lugares sagrados indígenas. O Iphan tem 15 dias para apresentar a nova proposta, contando desde o dia 3. O texto, que […]
Água para Todos: Estados podem apresentar propostas para áreas rurais
Geral Seleção terá R$ 400 milhões para 776 municípios Tatiana Alves – repórter da Rádio Nacional Rio de Janeiro © Marcello Casal jr/Agência Brasil Os estados brasileiros têm até o próximo dia 25 para apresentar propostas para a seleção de abastecimento de água em áreas rurais do Programa de Aceleração do Crescimento no eixo “Água […]
Motta: governo tem dez dias para apresentar alternativa ao aumento do IOF
29/05/2025 – 09:48 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta já havia criticado o aumento do tributo na segunda-feira O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a equipe econômica do governo tem dez dias para apresentar um plano alternativo para o aumento o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ocorrido na […]
Para aprovar isenção no Imposto de Renda, governo deve apresentar compensações, diz Motta
05/02/2025 – 09:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: a Câmara terá boa vontade com a agenda econômica do governo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, embora haja disposição por parte do Congresso em discutir o projeto que isenta de Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 […]