PL Antifacção: mudança pode reduzir fiscalização de crimes ambientais
As mudanças no Projeto de Lei Antifacção podem reduzir a fiscalização de crimes ambientais como o garimpo ilegal e extração ilegal de madeira na Amazônia Legal. É o que afirmou nesta terça-feira (11) o diretor da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal, Humberto Freire. “Condicionaria a Polícia Federal a investigar garimpo ilegal, extração de […]
Câmara pode votar PL Antifacção na terça-feira (11)
Por causa da COP30, as sessões no plenário da Câmara serão semipresenciais. Ou seja, até o dia 21, os deputados poderão votar remotamente. E é assim que eles vão analisar o projeto de Lei Antifacção, que tramita em regime de urgência na Casa e já está pautado para a sessão desta terça-feira (11). O relator […]
Lula assina PL Antifacção, que cria banco nacional de rastreamento
O presidente Lula assinou, nesta sexta-feira (31), o Projeto de Lei Antifacção, proposta que busca aumentar as penas para lideranças e integrantes de organizações criminosas, além de criar um banco nacional para rastreamento desses grupos. “Eu estou assinando, para mandar um projeto de lei com urgência urgentíssima ao Congresso Nacional, que é um projeto de […]
Projeto Antifacção aumenta penas a membros de organizações criminosas
O projeto de lei que cria o tipo penal de “organização criminosa qualificada”, com o objetivo de endurecer as penas e ampliar o poder de atuação do Estado contra facções foi enviado nesta quarta-feira ao Palácio do Planalto. No mesmo dia, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, detalhou as novas propostas. E […]