Filhos de Vladimir Herzog são reconhecidos como anistiados políticos
O governo brasileiro reconheceu Ivo e André Herzog, filhos do jornalista Vladimir Herzog, como anistiados políticos. As portarias do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania foram publicadas no Diário Oficial nessa segunda (12/1). Eles terão o pedido oficial de desculpas feito pelo Estado brasileiro e receberão uma reparação econômica de caráter indenizatório de R$ […]
Dino diz que crimes ligados à trama golpista não podem ser anistiados
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (9) que os crimes atribuídos ao ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus na trama golpista não podem ser anistiados. No início de seu voto, Dino citou precedentes da Corte e disse que nunca houve anistia no Brasil para os “altos escalões do […]