STF julga anistia a partidos que descumpriram cotas obrigatórias
O Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta quarta-feira, um julgamento decisivo para o futuro das políticas de inclusão no Brasil. Os ministros analisam a validade de uma Emenda Constitucional que livrou os partidos políticos de punições por não destinaram recursos mínimos a candidatas mulheres e pessoas negras em eleições anteriores a 2022. Na prática, a norma funciona como um […]
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre Lei da Anistia
O julgamento sobre o alcance da Lei da Anistia foi suspenso, nesta sexta-feira (13), no Supremo Tribunal Federal, após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. A ação não pretende rever a constitucionalidade da Lei da Anistia, que já foi afirmada pelo STF. Ela vai decidir se crimes de ocultação de cadáver e sequestro que ocorreram na […]
Internacional: Anistia aponta crimes contra a humanidade em Gaza
A Anistia Internacional afirmou que os ataques do Hamas em 7 de outubro e o tratamento dado a reféns em Gaza equivalem a crimes contra a humanidade. A investigação aponta assassinatos, tortura, estupro e outros abusos cometidos de forma sistemática contra civis. Segundo Israel e a Anistia, 1,2 mil pessoas morreram no ataque e 251 […]
Motta diz que aguarda conversa de relator com bancadas para decidir se pauta anistia
25/09/2025 – 14:31 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta: “Preciso de um pouco mais de tempo para entender o sentimento da Casa” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que ainda não tem uma “temperatura” sobre a proposta da anistia entre as bancadas da Casa. Segundo ele, o relator […]
Milhares foram às ruas em protestos contra PEC da Blindagem e anistia
Milhares de pessoas foram às ruas em mais de 30 cidades e capitais do Brasil neste domingo (21/9), em protesto contra o projeto que prevê anistia aos condenados por tentativa de golpe de estado e a chamada PEC da Blindagem, que prevê exigência de autorização do Congresso para processar criminalmente deputados e senadores. Na prática, […]
Atos contra a PEC da Blindagem e anistia ocorrem hoje em todo país
Estão marcados para este domingo (21/9), ao longo do dia, diversos protestos contra a PEC da Blindagem, como ficou conhecido o projeto aprovado pela Câmara na última terça-feira (16/9). A proposta, na prática, dificulta a abertura de processos criminais contra parlamentares. A previsão é que as manifestações ocorram em, ao menos, 30 cidades e 22 […]
Alckmin diz que “Judiciário tem a última palavra” sobre PL da anistia
O vice-presidente Geraldo Alckmin comentou a aprovação do regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei da Anistia, na Câmara dos Deputados. Alckmin disse que é preciso cumprir a separação e a harmonia entre os Três Poderes, mas que ninguém está acima da lei e que a última palavra é do poder Judiciário. “O […]
Relator do projeto de anistia afirma que objetivo é pacificar o país a partir de um texto de consenso
18/09/2025 – 11:13 Acervo Câmara dos Deputados Paulinho: “Não sei se meu texto vai agradar ou salvar o Bolsonaro” O relator do projeto que concede anistia aos participantes de manifestações reivindicatórias de motivação política (PL 2162/23), deputado Paulinho da Força, afirmou que o objetivo é pacificar o País a partir de um texto de […]
Hugo Motta confirma Paulinho da Força como relator do projeto da anistia
18/09/2025 – 10:19 • Atualizado em 18/09/2025 – 10:41 Billy Boss/Câmara dos Deputados O deputado Paulinho da Força O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator do Projeto de Lei 2162/23, que concede anistia aos acusados de golpe de Estado, inclusive aos condenados […]
Câmara aprova regime de urgência para o projeto de lei da anistia
A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (17/9) o regime de urgência do projeto de lei que anistia os condenados por atos golpistas. Foram 311 votos a favor e 163 contra. Na prática, a medida acelera a tramitação. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no plenário, sem passar antes pelas comissões. […]