CCJ do Senado deve analisar PEC da Escala 6×1 na próxima quarta-feira
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 deverá ser analisada na próxima quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator da matéria, senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou, na última quinta-feira (27), parecer favorável à PEC e rejeitou as 12 emendas apresentadas […]
Congresso fará esforço concentrado para analisar propostas do governo
O Senado Federal e a Câmara dos Deputados preparam um esforço concentrado para analisar cinco propostas do governo federal em tramitação no Congresso na próxima semana. São elas: o fim da escala 6×1 e da taxa das blusinhas; o marco legal dos minerais críticos; a PEC da Segurança Pública; e o projeto de lei do […]
Anvisa cria grupo de trabalho para analisar vacina Butantan-DV
Um grupo de trabalho vai aprofundar a análise da segurança da vacina Butantan-DV contra a dengue. A medida foi publicada nesta terça-feira (16) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O objetivo é levantar informações para a análise de risco-benefício do imunizante com base em evidências científicas atualizadas. Segundo a Anvisa, o grupo de trabalho […]
Congresso deve analisar veto de Lula ao PL da Dosimetria no dia 30
O Congresso Nacional se reunirá em 30 de abril para analisar o veto do presidente Lula ao Projeto de Lei da Dosimetria, que prevê redução de penas a condenados por atos antidemocráticos. Foi o que informou, por meio de nota, nesta quinta-feira (9), o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre. O PL da […]
CPMI do INSS começa a analisar relatório com pedido de indiciamento de 218 pessoas
27/03/2026 – 14:00 Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Deputado Alfredo Gaspar (E), relator, e o senador Carlos Viana, presidente da CPMI A CPMI do INSS iniciou a análise de seu relatório final nesta sexta-feira (27). Após sete meses de funcionamento e com cerca de 4 mil páginas, o texto elaborado pelo deputado Alfredo Gaspar (União-AL) […]
CPMI do INSS começa a analisar relatório com pedido de indiciamento de 216 pessoas
27/03/2026 – 14:00 • Atualizado em 27/03/2026 – 16:46 Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Deputado Alfredo Gaspar (E), relator, e o senador Carlos Viana, presidente da CPMI A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS está reunida para analisar o relatório final dos trabalhos. Após sete meses de funcionamento e com cerca de […]
STF voltará a analisar “penduricalhos” no dia 25 de março
O Supremo Tribunal Federal deu mais tempo para que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário resolvam o impasse sobre os chamados “penduricalhos” no serviço público, que são auxílios incorporados ao salário que turbinam o rendimento final, criando os supersalários. Nesta quinta-feira, 26, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, adiou para o dia 25 de […]
Conselho de Ética reúne-se nesta tarde para analisar representações contra quatro parlamentares
26/11/2025 – 08:49 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reuniu-se ontem O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (26), às 14 horas, no plenário 10, para análise de pareceres. Em reunião ontem, o colegiado decidiu pelo arquivamento de cinco representações e por não […]
Sessão do Congresso que iria analisar vetos presidenciais é cancelada
Foi cancelada a sessão do Congresso Nacional que iria analisar nesta quinta-feira os vetos ao projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental. A informação foi repassada pela assessoria do senador Davi Alcolumbre, presidente do Congresso. Segundo a nota, a decisão atendeu a um pedido da liderança do governo. Em agosto, o presidente Lula sancionou a nova […]
STF volta analisar reajuste de planos de saúde após os 60 anos
O Supremo Tribunal Federal voltou a analisar, nesta semana, se é constitucional o reajuste no valor dos planos de saúde conforme a idade do beneficiário, após os 60 anos, em contratos firmados antes da vigência do Estatuto do Idoso. A maioria dos ministros já votou para que a legislação seja aplicada a contratos de planos de saúde […]