STF voltará a analisar “penduricalhos” no dia 25 de março

O Supremo Tribunal Federal deu mais tempo para que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário resolvam o impasse sobre os chamados “penduricalhos” no serviço público, que são auxílios incorporados ao salário que turbinam o rendimento final, criando os supersalários. Nesta quinta-feira, 26, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, adiou para o dia 25 de […]

Sessão do Congresso que iria analisar vetos presidenciais é cancelada

Foi cancelada a sessão do Congresso Nacional que iria analisar nesta quinta-feira os vetos ao projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental. A informação foi repassada pela assessoria do senador Davi Alcolumbre, presidente do Congresso. Segundo a nota, a decisão atendeu a um pedido da liderança do governo. Em agosto, o presidente Lula sancionou a nova […]

STF volta analisar reajuste de planos de saúde após os 60 anos

O Supremo Tribunal Federal voltou a analisar, nesta semana, se é constitucional o reajuste no valor dos planos de saúde conforme a idade do beneficiário, após os 60 anos, em contratos firmados antes da vigência do Estatuto do Idoso. A maioria dos ministros já votou para que a legislação seja aplicada a contratos de planos de saúde […]

Conselho de Ética da Câmara vai analisar situação de Eduardo Bolsonaro

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, encaminhou, nesta sexta-feira (15), o pedido para que o Conselho de Ética analise a acusação de quebra de decoro parlamentar do deputado federal Eduardo Bolsonaro, do PL. A medida foi tomada três semanas depois que o Partido dos Trabalhadores pediu a cassação do mandato do parlamentar.  Eduardo […]

Deputados vão analisar relatório sobre acidente com avião da Voepass

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha o acidente da Voepass em Vinhedo, em São Paulo, em 2024, vai analisar na próxima semana o relatório do deputado Padovani, do União Brasil do Paraná. O documento questiona a autorização para o avião decolar, mesmo diante condições meteorológicas adversas. Também é questionado se os pilotos […]

Congresso reúne-se nesta terça-feira para analisar vetos presidenciais

17/06/2025 – 07:44   Antônio Cruz/Agência Brasil Congresso reúne-se nesta terça-feira O Plenário do Congresso Nacional tem reunião agendada para esta terça-feira (17), a partir do meio-dia, com uma pauta composta por 60 vetos além de dois projetos de lei do Congresso e dois projetos de resolução. Na sessão também poderá ser feita a leitura […]

Congresso reúne-se na terça-feira para analisar vetos presidenciais

16/06/2025 – 08:44   Antônio Cruz/Agência Brasil Congresso reúne-se neste terça-feira O Plenário do Congresso Nacional tem reunião agendada para esta terça-feira (17) com uma pauta composta por 60 vetos além de dois projetos de lei do Congresso e dois projetos de resolução. Na sessão também poderá ser feita a leitura do requerimento que cria […]