Ministro defende uso de outros mecanismos para proteção ambiental
Apesar de nova lei do licenciamento ambiental, é possível utilizar outros mecanismos da legislação para manter a proteção ambiental, avalia o ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco. Ele participou nesta terça-feira (14) do programa Bom Dia Ministro, da EBC. A nova lei do licenciamento começou a vigorar no início de fevereiro deste ano. Ela flexibilizou […]
Justiça do Ceará cria vara exclusiva para ações de proteção ambiental
A Justiça do Ceará criou uma Vara do Meio Ambiente, instalada em Fortaleza, para julgar processos criminais e cíveis que envolvam tanto o poder público quanto a iniciativa privada em todo o estado. Inaugurada na quinta-feira (26), a nova vara será responsável por todos os processos ligados à proteção ambiental. No âmbito criminal, o órgão […]
Justiça proíbe venda de área ambiental para cobrir rombo do BRB
O governo do Distrito Federal foi proibido pela Justiça de vender área ambiental para cobrir rombo no BRB causado pelo caso do Banco Master. A decisão apontou risco de subavaliação de áreas da Serrinha do Paranoá. A resolução, publicada nesse domingo (22), é do juiz Carlos Frederico de Medeiros, da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento […]
União firma cooperação para cultura e preservação ambiental
Uma iniciativa do Governo Federal pretende fortalecer e preservar as tradições culturais aliadas à preservação e manutenção ambiental dentro das comunidades tradicionais no Brasil. Um acordo de cooperação técnica firmado entre os Ministérios da Cultura, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Instituto Chico Mendes e o Iphan vai promover ações integradas para identificar, reconhecer e […]
Viva Maria destaca direito das abelhas e alerta ambiental
Olá, gente amiga desse nosso programa, que nesta edição se despede de uma semana extremamente difícil em nível global, por força das tensões que se acumulam desde a madrugada do último sábado, 3 de janeiro, quando do ataque do governo americano à capital da Venezuela, Caracas, e aos estados de Miranda, Aragua e La Guaira. […]
Territórios indígenas passam a contar com técnicos em saúde ambiental
Territórios Indígenas vão passar a contar com multiplicadores formados em saúde ambiental. O Ministério da Saúde, em parceria com o Hospital Moinhos de Vento, capacitou 185 profissionais para trabalhar como Agentes Indígenas de Saneamento e técnicos em Saneamento. A previsão é que, até 2026, 2.900 Agentes Indígenas de Saneamento e 128 técnicos sejam qualificados nos 34 Distritos Sanitários Especiais […]
Marina classifica derrubada de vetos de lei ambiental como “demolição”
Um dia depois que o Congresso derrubou 52 vetos na Lei Geral do Licenciamento Ambiental, a ministra do Meio Ambiente Marina Silva falou que foi uma demolição. “Foi uma demolição do licenciamento ambiental brasileiro, uma regra que nos estados tem 50 anos de consolidação, no plano federal são 39 anos, quase 40 anos de consolidação, e que, ao […]
Licenciamento ambiental: organizações reagem ao “grave retrocesso”
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse nesta quinta-feira (27) que a derrubada por parte do Congresso Nacional dos vetos à Lei de Licenciamento Ambiental é uma perda não para o governo, mas para o Brasil. Nas palavras de Gleisi “perdem o meio ambiente, a proteção dos nossos biomas, a segurança dos alimentos […]
COP30: mulheres negras debatem racismo ambiental e justiça climática
Nesta quinta-feira (20), dia da Consciência Negra, muitos debates na COP30 são em torno das mudanças climáticas sobre as populações afrodescendentes. Na Zona Azul, em Belém, ocorreu a mesa “Rumo a uma Ação Climática Centrada nas Pessoas: Reconhecendo o Papel de Mulheres e Meninas Afrodescendentes”. O debate foi todo centrado nos impactos das mudanças climáticas, […]
Fundo Florestas Tropicais para Sempre é finalista em prêmio ambiental
O Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês) é um dos finalistas do Prêmio Earthshot. Criado pelo príncipe William em 2020, o prêmio reconhece soluções inovadoras para restaurar o meio ambiente e enfrentar a crise climática. O TFFF é um novo mecanismo liderado pelo governo do Brasil que atribui valor real às florestas […]