MPE pede ao TSE ações para garantir indígenas no 2º turno das eleições
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu à presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tome providências para garantir que a população indígena possa votar no segundo turno das eleições, no próximo domingo (25). De acordo com o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, várias lideranças indígenas relataram a falta de transporte gratuito para o deslocamento de eleitores […]
Ações contra sites de apostas online crescem mais de 1.000% no RJ
O número de processos envolvendo apostas e jogos online na Justiça do Rio de Janeiro aumentou mais de 1.000%. Saltou de 58, em 2024, para 689 até setembro deste ano, mês em que as bets foram proibidas. A grande maioria das ações é de apostadores que perderam quantias significativas por causa do vício em jogos. No poder […]
AGU abre ações contra postos de combustíveis por reajustes abusivos
A AGU, Advocacia-Geral da União, ajuizou nesta quarta-feira (14) quatro ações contra distribuidoras de combustíveis e um primeiro lote de 16 ações contra postos de São Paulo, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Os processos questionam reajustes considerados abusivos, principalmente nos preços do diesel. Contra as distribuidoras, a AGU pede R$ 63,8 milhões em […]
Espanha aprova 21 ações emergenciais para conter protestos de moradia
O governo da Espanha conseguiu aprovar 21 medidas emergenciais para enfrentar a crise de moradia no país, depois de o parlamento ter rejeitado dois decretos governamentais para enfrentar o problema na semana passada. Os sindicatos do setor habitacional anunciaram uma greve geral para 11 de novembro. Com a derrubada das propostas, o primeiro-ministro espanhol, Pedro […]
Whatsapp é canal de assédio eleitoral em 40% das ações na Justiça
O aplicativo de mensagens WhatApp é apontado como meio de assédio eleitoral em quase 40% das ações na Justiça do Trabalho. Os dados são de um levantamento do Centro de Pesquisas Judiciárias do TST, o Tribunal Superior do Trabalho. A pesquisa analisou cerca de 140 processos ajuizados até dezembro do ano passado. Além do WhatsApp, […]
TREs do Nordeste promovem ações de acessibilidade e segurança
Faltando cinco dias para o primeiro turno das eleições, os Tribunais Regionais Eleitorais do Nordeste realizam ações em várias frentes para garantir acessibilidade, segurança e até respeito ambiental neste período eleitoral. Para garantir a acessibilidade de eleitores surdos, o Tribunal Regional Eleitoral pernambucano vai oferecer atendimento em Libras por videochamada, nos dias 3 e 4 […]
Autoridades de saúde intensificam ações de combate ao Aedes aegypti
A chegada da primavera traz dias mais quentes e o aumento das chuvas em grande parte do país. Essa combinação cria o cenário ideal para a proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. Por isso, entre os meses de outubro e maio, as autoridades de saúde intensificam as ações […]
Portarias preveem ações de enfrentamento à violência contra mulheres
No encerramento da agenda do Agosto Lilás, nesta segunda-feira (31), os ministérios da Justiça e das Mulheres assinaram duas portarias que preveem ações de enfrentamento à violência contra as mulheres. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima, destacou que a violência contra as mulheres não pode ser enfrentada por uma instituição de forma […]
RJ: comitê estadual e municípios alinham ações de resposta ao El Niño
O Comitê Estadual de Enfrentamento dos Efeitos do El Niño reuniu-se, nesta quinta-feira (20), com representantes dos municípios fluminenses para alinhar ações de prevenção, preparação e resposta aos impactos do fenômeno climático. O encontro ocorreu no campus da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), na Zona Norte da capital. Na reunião, o secretário […]
EUA resgatam Doutrina Monroe para justificar ações na América Latina
O Departamento de Estado norte-americano afirmou, em uma publicação nessa terça-feira (11), que o domínio dos Estados Unidos sobre o hemisfério Ocidental “nunca mais será questionado”. A declaração recupera a chamada “Doutrina Monroe”, que defendia a ideia de “América para os americanos”. A mensagem, postada nas redes sociais, justifica a doutrina sob o argumento de […]