STF fixa prazo máximo de 20 anos para ações de improbidade
Ações de improbidade administrativa têm duração máxima de 20 anos, decidiu o Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (1º). A decisão encerrou o julgamento das mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional em 2021, na Lei de Improbidade Administrativa. No centro do debate desta quarta-feira estavam os prazos de prescrição. De acordo com a lei, o prazo é […]
Governo articula ações para lidar com possíveis efeitos do El Niño
Com a chegada do El Niño, o governo federal articula ações com estados e municípios para preparar o país e a população para possíveis eventos extremos no segundo semestre. Segundo o ministro Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional do Brasil, o diálogo entre os entes federativos é permanente. De acordo com o ministro, mesmo com […]
ANAC retoma 100% das ações de fiscalização e certificação
As atividades de fiscalização e certificação vão ser retomadas a partir desta sexta-feira, informou em nota a ANAC, a Agência Nacional de Aviação Civil. Essas atividades haviam sido interrompidas após bloqueio orçamentário feito pelo governo no início de junho. Segundo a agência, o retorno das ações é possível por causa do repasse de R$ 25 milhões, […]
Governo reforça ações contra queimadas diante de previsão de El Niño
Diante da previsão de um novo El Niño para este ano, que aumenta o risco de queimadas, o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, afirmou que várias ações já estão sendo adotadas para enfrentar este desafio. Em pronunciamento em rede nacional pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, o ministro […]
Dia do Meio Ambiente reforça importância de ações sustentáveis no país
Hoje é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, criado pela ONU para incentivar ações globais de preservação dos recursos naturais do planeta. No Brasil, como parte das ações em alusão à data, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima realiza, até 11 de junho, a Semana Nacional do Meio Ambiente. Com o tema “Cuidar […]
De olho no feriado prolongado, PRF intensifica ações em rodovias
De olho no feriado de Tiradentes, a Polícia Rodoviária Federal reforçou, nesta sexta-feira (17), a fiscalização nas rodovias federais do país. Até terça (21), a PRF vai realizar ações em pontos considerados críticos, com maior número de acidentes. O foco será em condutas que provocam riscos para motoristas e passageiros. Segundo o coordenador-geral de Gestão […]
Justiça do Ceará cria vara exclusiva para ações de proteção ambiental
A Justiça do Ceará criou uma Vara do Meio Ambiente, instalada em Fortaleza, para julgar processos criminais e cíveis que envolvam tanto o poder público quanto a iniciativa privada em todo o estado. Inaugurada na quinta-feira (26), a nova vara será responsável por todos os processos ligados à proteção ambiental. No âmbito criminal, o órgão […]
Governo libera R$ 1,3 bilhão para ações emergenciais após chuvas em MG
As áreas atingidas pelas fortes chuvas, em Minas Gerais, e em outros estados do país vão receber mais de R$ 1,3 bilhão para ações emergenciais. A medida provisória determinando a destinação desses recursos foi publicada nesta quarta-feira (18). Parte do montante, R$ 500 milhões é para a contratação de 2,5 mil unidades habitacionais para famílias que perderam as casas em […]
BNDES assina ações de apoio às mulheres e pacto contra feminicídio
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou nesta quinta-feira (12), no Rio de Janeiro, um documento para reforçar ações em prol da igualdade de gênero e enfrentamento ao feminicídio. Segundo o BNDES, a iniciativa reforça o empenho do banco em combater a violência contra as mulheres. A assinatura da carta de compromisso […]
Governo libera R$ 5,4 mi para ações emergenciais após chuvas em Minas
O governo federal liberou cerca de R$ 5,4 milhões para ações emergenciais nas cidades atingidas pelas fortes chuvas em Minas Gerais. Do total, R$ 2,9 milhões serão destinados a Juiz de Fora; R$ 1,2 milhão para Matias Barbosa; e R$ 1,2 milhão para Ubá. Os recursos serão investidos em ações de resposta à tragédia e fazem parte dos planos de trabalho […]