Ação vai promover turismo sustentável em Unidades de Conservação
O Governo Federal instituiu nesta terça-feira o Programa Natureza com as Pessoas, iniciativa que visa fortalecer o turismo sustentável em Unidades de Conservação e áreas protegidas. O programa é uma parceria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade com o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério do Turismo. A iniciativa vai contemplar modalidades de visitação […]
Fux defende delação de Cid, mas pede suspensão de ação contra Ramagem
Terceiro a votar no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus do núcleo crucial da trama golpista, o ministro Luiz Fux acatou questões preliminares das defesas que podem levar à anulação de todo a ação penal. Primeiro, Fux acolheu a tese de que os réus não têm foro privilegiado, já que estavam fora dos cargos, e por […]
Foro incorreto: entenda voto de Fux para anular ação contra Bolsonaro
Ao votar no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus por golpe de Estado, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou que a competência para julgar o caso não é da Suprema Corte, mas da primeira instância da Justiça Federal. “Concluo, assim, pela incompetência absoluta do STF para o julgamento […]
Negociação de dívidas: Serasa realiza ação com descontos de até 99%
Apenas nesta terça-feira (9), milhões de dívidas no Serasa podem ser negociadas com 99% de desconto nos Correios. Essa é uma ação especial, que reúne mais de 1,6 mil empresas, entre bancos, varejistas, financeiras e concessionárias de água, luz e gás. Ao todo, mais de 10 milhões de dívidas podem ser quitadas pelo desconto oferecido na […]
Ação Arte e Cultura nas Escolas de Tempo Integral está regulamentada
A portaria que regulamenta a Ação Arte e Cultura nas Escolas de Tempo Integral foi assinada nesta segunda-feira pelos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Cultura, Margareth Menezes durante evento na Universidade de Brasília. Após a assinatura da portaria, também aconteceu a convocação para os Estados apresentarem seus projetos artísticos e culturais para alunos […]
STF inicia novos depoimentos de ação que investiga trama golpista
Começaram, nesta segunda-feira (14), novos depoimentos da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Até 23 de julho, serão ouvidas as testemunhas dos núcleos 2, 3 e 4 da trama golpista. O relator do inquérito, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, ouviu, na tarde […]
Ação na Justiça quer salvar mil búfalos abandonados no Maranhão
Cerca de mil búfalos foram encontrados em situação de calamidade, sem alimentação e sem água, já apresentando estado de inanição, em uma fazenda no interior do estado do Maranhão. As informações são do Ministério Público maranhense, que ingressou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra o pecuarista Antônio Jader Jerônimo de Matos, […]
Brics lança ação de combate a doenças com incidência em países pobres
O combate a doenças com maior ocorrência em países pobres é o foco de uma ação lançada, nesta segunda-feira, na 17ª cúpula de líderes do Brics, realizada no Rio de Janeiro. A Parceria do BRICS para a Eliminação de Doenças Socialmente Determinadas tem como objetivo reforçar sistemas de saúde, o acesso a vacinas, prevenção, diagnóstico, […]
Moraes será relator de ação do PSOL sobre derrubada do decreto do IOF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, determinou, nesta segunda-feira (30), a redistribuição de uma ação, proposta pelo PSOL, que questiona a decisão do Congresso Nacional de derrubar decretos presidenciais que aumentaram alíquotas do IOF, Imposto sobre Operações Financeiras. Inicialmente, o ministro Gilmar Mendes foi sorteado relator dessa ação direta de inconstitucionalidade, […]
Caso do menino João Pedro, morto em ação policial, vai a júri popular
A Justiça do Rio de janeiro decidiu que o caso do menino João Pedro, morto por um tiro de fuzil em uma operação policial, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, vai a júri popular. A decisão foi tomada em sessão do Tribunal de Justiça do Estado nesta terça-feira (24). João Pedro […]