Na Austrália, ação coletiva é ajuizada contra plataformas da Meta
A Meta terá que responder a um tribunal da Austrália. Uma ação coletiva contra duas plataformas da empresa, o Facebook e o Instagram, foi ajuizada sob a alegação de que as redes sociais expuseram crianças a conteúdos nocivos. O processo foi protocolado este mês no Tribunal Federal, a segunda instância mais alta da justiça australiana. […]
Mendonça rejeita ação questionando aumento do valor do Bolsa Família
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou, nesta quinta-feira (17), a ação protocolada pelo deputado Zé Trovão, do PL de Santa Catarina, questionando o aumento do valor do Bolsa Família. No entendimento do ministro, o parlamentar não tem legitimidade legal para fazer essa contestação. O reajuste do programa Bolsa Família será de […]
PF apreende R$ 600 mil em ação contra crimes eleitorais em Niterói
A Polícia Federal apreendeu R$ 600 mil em espécie durante uma ação contra crimes eleitorais na cidade de Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro. O dinheiro, dividido em dez maços de R$ 50 mil e um de R$ 100 mil, estava em uma bolsa de viagem carregada por uma mulher. A abordagem aconteceu no […]
Meta apresenta ao TSE plano de ação para as redes sociais nas eleições
A empresa de tecnologia Meta, dona do Facebook, Instagram e Whatsapp, apresentou ao TSE, Tribunal Superior Eleitoral, um plano para as Eleições 2026, com medidas voltadas para a comunicação no período, como o combate à desinformação, à violência e a conteúdos nocivos, além de regras para a publicidade política e para conteúdos gerados ou modificados […]
Ação para proteção de mulheres quilombolas é apresentada a ministérios
Pelo menos 25 tiros mataram, em agosto de 2023, a liderança quilombola Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, na Bahia. Ela tinha 72 anos e havia denunciado a venda irregular de lotes e o desmatamento em seu território. A partir dessa morte, o Coletivo de Mulheres da CONAQ, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades […]
PF realiza ação contra fraudes em benefícios previdenciários no Rio
A Polícia Federal deflagrou a Operação Operatio Umbra, nesta sexta-feira (14), no Rio de Janeiro. Os agentes cumprem mandados de busca e apreensão na capital fluminense e no município de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos. A ação visa o combate a fraudes em benefícios previdenciários. As investigações estimam um prejuízo de R$ 5 […]
PM-RJ faz ação para conter expansão territorial do Comando Vermelho
A Polícia Militar do Rio de Janeiro realiza, nesta quinta-feira (13), uma grande mobilização na capital e em municípios da Baixada Fluminense e do Leste Metropolitano, como São Gonçalo, Niterói, Itaboraí, Duque de Caxias, São João de Meriti e Queimados. Vinte e sete batalhões da PM participam da operação, que tem o objetivo de conter […]
DPU entra com ação para proteção do Espaço Cruz da Esperança em SP
A Prefeitura de São Paulo cumpriu, nesta semana, a decisão de reintegração de posse e demolição do Espaço Cruz da Esperança, quilombo urbano reduto da cultura negra, na zona norte da capital. O pedido da administração municipal foi atendido pela justiça paulista. A DPU, Defensoria Pública da União, informou nesta quinta-feira (30) que ajuizou uma […]
STM mantém relator em ação sobre perda de patente de Jair Bolsonaro
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, nesta quarta-feira (24), manter o tenente-brigadeiro Joseli Camelo como relator do processo que pode levar à perda da patente de Jair Bolsonaro. Por unanimidade, os ministros rejeitaram recurso da defesa que pedia o afastamento de Camelo, sob a alegação de que ele teria se manifestado publicamente sobre a condenação […]
AGU pede extinção de ação contra Moraes nos EUA
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma petição nos Estados Unidos pedindo a extinção da ação judicial proposta pelas Rumble e pela Trump Media contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Acusam Moraes de suspensão de perfis de brasileiros que moram lá – e que são acusados de ataques antidemocráticos contra […]