Senado aprova PL que acaba com relativização do estupro de vulnerável
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que acaba com a relativização do crime de estupro de vulnerável. A medida estabelece que as penas sejam aplicadas aos autores do crime independentemente da experiência sexual da vítima ou de o crime resultar em gravidez. O projeto segue agora para sanção do presidente […]
Líder diz que governo vai encaminhar ao Congresso com urgência projeto que acaba com a escala 6×1
03/02/2026 – 11:39 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lindbergh Farias: fim da escala 6×1 vai dominar discussões políticas no país O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que o fim da escala de trabalho 6×1 é a prioridade do governo neste ano. Segundo ele, o Executivo vai encaminhar ao […]
123Milhas: adesão a processo de revisão de crédito acaba amanhã
Termina nesta quarta-feira(10) o prazo para os consumidores lesados pela operadora de turismo 123 Milhas aderirem ao processo de revisão de crédito que faz parte da recuperação judicial da empresa que tramita no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). Na semana passada, a Defensoria Pública do Estado emitiu um alerta aos milhares de consumidores […]
Prazo para regularizar situação eleitoral acaba em 19 de maio
Cerca de 5 milhões de eleitores precisam regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral até 19 de maio para votar nas eleições de 2026. Quem não fizer isso pode ter o título de eleitor cancelado, ser impedido de votar e ter problemas com emissão de documentos. A informação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São considerados faltosos […]