PL propõe aumentar pena de policiais que matarem em conduta abusiva
Após dois casos recentes de vítimas de violência policial em São Paulo, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que propõe o aumento da pena para policiais que matarem em situações de uso excessivo da força. A proposta é do deputado federal Alfredo Alves Cavalcante, do PT de São Paulo. Na madrugada do […]
Senacon e Procons discutem multas para alta abusiva de combustíveis
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) se reuniu, nesta segunda-feira (23), com mais de 200 Procons de todo o país para discutir a aplicação de multas e sanções contra o aumento abusivo do preço de combustíveis. Ricardo Morishita, secretário nacional do Consumidor, destacou que a reunião foi para alinhar a atuação do Sistema Nacional de Defesa do […]
PF e ANP fiscalizam alta abusiva nos preços dos combustíveis
A Secretaria Nacional do Consumidor se reuniu, nessa terça-feira (17), com mais de 100 Procons estaduais e municipais de todo o país para ampliar as ações de fiscalização do mercado de combustíveis já em andamento. Foram detectados nos últimos dias, uma série de aumentos repentinos sem correspondência com a variação de custos, nem justificativa técnica. […]