Rio ganha novos espaços de atendimento à violência contra mulher
Além das delegacias de atendimento à mulher, as vítimas de violência de gênero no estado do Rio de Janeiro terão, agora, espaços especializados em delegacias de polícia e em unidades do Instituto Médico-Legal. É o programa Salas Lilás, em que os ambientes oferecem atendimento humanizado para garantir a redução de revitimização. Nesses locais, vão ser […]
Maranhão celebra Dia dos Pais com mutirão de reconhecimento legal
O Dia dos Pais será celebrado no próximo domingo (9), mas milhares de crianças em todo o Brasil não têm o reconhecimento legal ou o nome do pai na certidão de nascimento. No Maranhão, a Defensoria Pública do estado, vai fazer um mutirão no próximo dia 15 de agosto, em mais uma iniciativa de combate […]
Agenda ideológica rebaixa relação com a Argentina, diz especialista
O Brasil decidiu rebaixar as relações diplomáticas com a Argentina. A partir de agora, as relações entre os dois países serão conduzidas em nível de encarregados de negócios, não mais por embaixadores. O embaixador do Brasil em Buenos Aires, Julio Bitelli, não vai mais retornar para a capital argentina, depois que Javier Milei voltou a […]
Mais de 80 vetos trancam pauta do Congresso na volta do recesso
Vetos abrangem o Orçamento deste ano e a lei que permitiu o uso de spray de pimenta – Foto: Depositphotos Pelo menos 87 vetos presidenciais trancam a pauta de votações do Congresso e aguardam análise de deputados e senadores neste segundo semestre. Ao todo, o Congresso analisa 99 vetos presidenciais. Entre os vetos que impedem […]
Vaticano confirma viagem do papa Leão XIV à América do Sul em novembro
O papa Leão XIV vai visitar a América Latina em novembro, mas no roteiro ainda não está o Brasil. O cronograma da viagem foi confirmado pelo Vaticano. A Santa Sé divulgou nesta quarta as datas da vinda do Papa ao continente sul-americano, prevista para ocorrer entre os dias 6 e 17 de novembro. A programação […]
Lei Maria da Penha marca avanço no combate à violência contra mulher
20 anos atrás, a promulgação da Lei Maria da Penha marcou um avanço histórico no combate à violência contra a mulher no Brasil, consolidando-se como o principal mecanismo jurídico de proteção das vítimas e de responsabilização dos agressores. A legislação recebeu esse nome em homenagem à biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que transformou […]
ONU lança portal com dados históricos sobre escravidão de africanos
O portal da ONU com dados sobre mais de 12 milhões de africanos escravizados e enviados para o continente americano ganhou uma versão em português. Essa versão oficial do programa de divulgação sobre o comércio transatlântico de pessoas escravizadas e a escravidão. A iniciativa é para ampliar o acesso a conteúdo sobre a resistência e […]
Hugo Motta afirma que nova lei fortalece atuação do STJ em recursos especiais
Presidentes Lula e Hugo Motta durante a cerimônia de sanção da lei – Foto: Reprodução O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a regulamentação do filtro de relevância para recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitirá que a corte concentre sua atuação em questões jurídicas de maior impacto para o […]
Viva Maria celebra mulheres que construíram a Lei Maria da Penha
As comemorações pelos 20 anos da Lei Maria da Penha seguem em destaque no Viva Maria desta quarta-feira,(5). A apresentadora Mara Régia entrevista a socióloga e cientista política Jacqueline Pitanguy, uma das integrantes do Consórcio de ONGs Feministas responsável pela elaboração da proposta que deu origem à Lei nº 11.340, sancionada em 7 de agosto de […]
Defesa Civil alerta para ventos fortes no Rio de Janeiro
A Defesa Civil do Rio de Janeiro emitiu, na madrugada desta quarta-feira, um alerta severo para ventos fortes na capital fluminense. A mensagem foi enviada por volta das cinco da manhã para os celulares da população, com orientações de segurança. O alerta foi emitido depois que, na noite de terça-feira, o Centro de Operações e […]