Nova regra contra “golpe do Pix errado” começa a valer
Já estão valendo as novas regras de segurança do Pix. A partir desta terça-feira (1), o usuário tem até 80 dias para contestar devoluções por fraude. Antes, o prazo era de 30 dias. A medida é para proteger principalmente lojistas e pequenos comerciantes contra o “golpe do Pix errado”. Funciona assim: o criminoso faz uma transferência para a […]
PF realiza operação contra tráfico e lavagem de dinheiro no Nordeste
Uma operação integrada da Polícia Federal cumpriu 49 mandados nesta terça-feira contra uma organização criminosa investigada por tráfico interestadual de drogas e lavagem de dinheiro. O grupo teria movimentado mais de R$ 100 milhões entre 2025 e 2026. Ao todo, foram cumpridos 23 mandados de prisões temporárias e 26 de busca e apreensão em 12 […]
TRF libera imposto de 12% sobre exportação de petróleo
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubou a liminar que impedia a cobrança de 12% de imposto sobre exportações do petróleo. A decisão foi assinada na noite dessa segunda-feira. Essa tarifa foi estabelecida por Medida Provisória em março para compensar as subvenções sobre o diesel, adotada pela alta nos preços causado pela guerra no […]
Micro e pequenas empresas devem decidir forma de recolher tributos
Começa nesta terça-feira o período para micro e pequenas empresas tomarem duas decisões importantes: aderir ao Simples Nacional e escolher como vão recolher a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O prazo acaba no dia 30 deste mês. A mudança é uma adaptação à Reforma Tributária do Consumo. Agora em […]
Assembleia do Rio vota projetos para aumentar a arrecadação
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça-feira (1º), em regime de urgência, dois projetos encaminhados pelo governo do estado, que visam aumentar a arrecadação e regularizar a dívida ativa, que hoje já soma R$ 188 bilhões. Uma das propostas cria a Lei do Devedor Contumaz, que define regras para identificar e […]
Ciclone extra-tropical traz tempestades e granizo ao Sul e Sudeste
A formação de um ciclone extra-tropical na costa da região Sul favorece chuva e trovoadas no Sul, no Sudeste e no Centro-Oeste do país. Nesta terça-feira, a previsão é de tempestades, ventos intensos e queda de granizo em áreas do Rio Grande do Sul, do Paraná e de Santa Catarina. A chuva também alcança os […]
Novas regras para venda de ingressos e acesso à água em eventos
A comercialização de ingressos e o acesso à água potável em eventos têm novas regras. Elas foram publicadas no Diário Oficial e estabelecem medidas para enfrentar práticas abusivas e fraudes na venda e revenda de entradas e determinam a garantia de hidratação do público. O primeiro decreto regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor […]
Entenda as diferenças entre as funções do presidente e do governador
Guardadas as devidas proporções, a função de um governador é parecida com a do presidente. É que os dois são chefes do Executivo, um federal e outro local. E as competências nem sempre são bem explícitas, por isso que muita gente faz confusão. Por exemplo, quando se fala de segurança pública, tem gente que já diz […]
SUS terá novos medicamentos de alta tecnologia contra câncer de pulmão
O Ministério da Saúde vai disponibilizar três novos medicamentos de alta tecnologia para o tratamento de pessoas com câncer de pulmão no SUS. Os novos remédios atuam no funcionamento das células cancerígenas ou no combate aos tumores pelo sistema imunológico. A previsão é de que a entrega aconteça a partir de outubro. De acordo com […]
Anvisa aprova registro de nova caneta para tratar diabetes tipo 2
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro uma nova caneta injetável para o tratamento de adultos com diabetes tipo 2: o Yluméc. A autorização para a farmacêutica brasileira EMS foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (31). O novo medicamento utiliza a semaglutida, que é o mesmo princípio ativo presente […]