Após o resultado do segundo turno das eleições, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o Ministério Público Federal (MPF) cumpriu sua missão de fiscalizar o processo eleitoral.
Ao todo, mais de 3 mil procuradores e promotores eleitorais atuaram em todo o país para garantir a escolha livre dos eleitores.
Este ano, o MPF, que integra o Ministério Público Eleitoral, atuou em quase 44 mil ações relacionadas às eleições gerais.
A maior parte dos processos e recursos foram propostos pela Procuradoria-Geral Eleitoral e pelas procuradorias em São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Espírito Santo.
Somente no período entre a última sexta-feira e o domingo, dia do segundo turno, foram emitidas mais de 700 manifestações em processos em trâmite na Justiça. Além disso, foram apresentadas 22 novas ações e 65 recursos eleitorais questionando decisões judiciais.
A maior parte dos casos diz respeito a irregularidades na propaganda na internet e em redes sociais, distribuição de santinhos, divulgação de notícias falsas, transporte de eleitor no dia da eleição, boca de urna, abuso de poder e conduta proibida a agentes públicos.
STF
Na noite desse domingo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) também divulgou comunicado sobre o resultado das urnas. Para o ministro Edson Fachin, “é tempo de reafirmar o respeito à vontade soberana do povo brasileiro, livremente manifestada nas urnas”.
O presidente do STF também agradeceu o trabalho de milhares de mesários, voluntários, servidores e magistrados que atuaram durante a votação.
Para Fachin, o momento agora é de “serenidade, responsabilidade e compromisso com o país”. No texto, o magistrado defendeu ainda que “as diferenças próprias da democracia não devem impedir a construção de caminhos comuns para enfrentar os grandes desafios nacionais”.
O equilíbrio entre os Poderes, o diálogo republicano e a integridade do Estado Democrático de Direito também foram citados na mensagem do STF.